Estado e liberdade

Estado e liberdade Após a revolução francesa, com o avanço das normas liberalistas do século XVIII, o Estado passou a ser um grande colecionador de direitos individuais. A partir daí, a separação dos poderes e a declaração dos direitos fundamentais são consideradas como princípios básicos à existência de um estado liberal e democrático, a ponto de a Constituição francesa de 1791 expressar-se no sentido de querer significar que o Estado que não tenha a separação de poderes e os direitos fundamentais como princípios básicos não possui constituição e não se constitui num estado de direito. Somente um Estado,baseado no Estado de Direito pode preencher suas tarefas essenciais, somente ele é capaz de garantir que todas as regras sejam aplicadas e executadas por todos. Assim, ele oferece mecanismos para resolver conflitos de maneira pacifica e sem o descomprimento das leis . Somente um Estado governado pela norma de Estado de Direito pode criar um ambiente permanentemente estável em que o indivíduo possa agir com responsabilidade. A separação dos poderes é pré-requisito essencial para o funcionamento tranquilo do Estado baseado na norma do Estado de Direito. Ela age como um mecanismo protetor, que previne que o poder seja concentrado nas mãos de poucos e seja usado de forma errada . Em tal Estado, ninguém está acima da lei e toda ação estatal é balizada por ela. Desde o começo, esta idéia tem sido a base do pensamento político liberal e suas ações. O Estado de Direito é especialmente importante para os membros mais fracos da sociedade, porque assim são assegurados de que poderão viver em segurança e que, em casos de conflitos, serão tratados com justiça, independentemente de riqueza ou status social.

Totalitarismo

O Totalitarismo nasceu no decorrer da Primeira Guerra Mundial, através da necessidade direcionar a produção industrial para as demandas geradas na guerra. O livro As origens do totalitarismo, escrito por Hannah Arendt, a autora assemelha de uma