Constitucional (proposta educacional)

Constitucional

Teixeira de Freitas – BA

Este trabalho foi solicitado pelo professor Abmael, da disciplina de Teoria Constitucional, como requisito parcial de avaliação do 2º semestre do curso de Direito Matutino da Faculdade Pitágoras Teixeira de Freitas – BA.

Introdução
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Constituição Federal de 1988, Artigo 205.
Ninguém exige algo que não conhece. É por isso que cada pessoa precisa ter consciência de que a educação é um direito. Só dizer “você tem direito à educação” pode não funcionar, porque em geral as pessoas não têm conhecimento sobre a amplitude desse direito e sobre sua relação com os demais direitos humanos.
A educação escolar assume papel fundamental na formação dos cidadãos e compreende situações que perpassam o universo de algumas áreas, tais como, dá assistência social, da psicologia, saúde do direito entre outras. A partir desse viés se nota como seria variável construtiva a presença periódica de profissionais destas áreas no ambiente escolar, auxiliando com mais segurança e propriedade em situações deste convívio, uma vez que, a qualificação profissional do professor escolar, não se refere a atuação em tais áreas.

Construindo o não construído
Como construir um prédio sem que antes se construa a sua base? Haveria como melhorar o ensino superior sem que antes se melhore os ensinos fundamental e médio?
É bem verdade que no Brasil, houveram grandes mudanças relacionadas a educação, vez que, surgiram diversos programas que incentivam os jovens a adentrarem ao ensino superior. Graças a programas como o, Fies, Pibid, ProUni,