Caso concreto de civil 4

Aula 1

Caso concreto 01

R.: A natureza jurídica de pagar taxas condominiais é caracterizada como propter rem, no caso concreto, quem possui o imóvel é o devedor da taxa. João é proprietário do imóvel e com isso é o devedor, porém Maria é a atual moradora de tal imóvel devendo ele arcar com tais taxas. Portanto, João deverá a ser cobrado judicialmente por ser proprietário do imóvel em registro, e após quitação de débito, poderá exercer o direito de regressão em face de Maria.
Questão objetiva 1 R.: A
Questão objetiva 2 R.: A

Jurisprudência “Na obrigação real, todavia, a substituição do titular passivo opera-se por via indireta, com aquisições do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado.” CARLOS ALBERTOGONÇALVES – V.III, EDITORA: SARAIVA

Aula 2

Caso concreto 01

A) - A posse de Esmeralda é justa, de boa-fé, direta e originária, pois a mesma ingressou no imóvel de forma mansa, pacífica, sem oposição, violência e clandestinidade.
B) – Sim, Esmeralda já possui o tempo necessário para poder usucapir o bem, visto que com base no art. 1.238, parágrafo único do C.C., onde descreve por 15 anos sem interrupção ou oposição, possuir o imóvel, adquire a propriedade, e no caso reduz a 10 anos se possuir nele a moradia habitual.

Questão objetiva 1 R.: A

Questão objetiva 2 R.: B

Jurisprudência

“A posse simples é aquela que se satisfaz com o exercício de fato pelo usucapiente de alguns poderes inerentes a propriedade. (...). Mas, além de demonstrada a posse, qualificar-se a ocupação do bem pela concessão de função social, por intermédio de efetiva moradia do possuidor no local ou realização de obras e serviços de caráter produtivo (art. 1.238, parágrafo único do C.C.), o usucapiente será agraciado pela redução do prazo de 10 anos.
DIREITOS REAIS, 7ª EDIÇÃO DE CRISTIANO CHAVES DE FARIAS E NELSON ROSENVALD, PAGINA 336.

Aula 3
Caso concreto 01

A) - A ação mais adequada para esse caso concreto