caso concreto 4 de história do direito

CASO CONCRETO 04:

A) Não, porque D Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso dividiu em quatro poderes, e o Poder Moderador estaria acima desses três e que seria exercido exclusivamente pelo imperador.

B) Com a consagração do modelo de mornarquia unitarista, deixando de lado a teória dos 3 poderes de Montesquieu, e dividido os poderes em quatro onde o Poder Moderador estaria acima dos demais,pois seria exclusivo da pessoa do Imperador.

C) A Constituição Imperial de 1824 , foi importante pois acabou por realizar mudanças nos referidos códigos criminais de 30 e 32 , onde irão amenizar as penais crueis que as ordenações filipinas tratavam serão abolidas. além disso terá a individualização da pena . acabou por extiguir antigas figuras dos ouvidores e corregedores , além de fortalecer a figura do juiz como magistrado de 1ª instância em diversas modalidades.

QUESTÕES OBJETIVAS:

1 C

2 B

3 B

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