caso concreto 4 de história do direito

Páginas: 4 (771 palavras) Publicado: 9 de outubro de 2014
CASO CONCRETO 04:

A) Não, porque D Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso dividiu em quatro poderes, e o Poder Moderador estaria acima desses três e que seria exercidoexclusivamente pelo imperador.

B) Com a consagração do modelo de mornarquia unitarista, deixando de lado a teória dos 3 poderes de Montesquieu, e dividido os poderes em quatro onde o Poder Moderadorestaria acima dos demais,pois seria exclusivo da pessoa do Imperador.

C) A Constituição Imperial de 1824 , foi importante pois acabou por realizar mudanças nos referidos códigos criminais de 30 e 32 ,onde irão amenizar as penais crueis que as ordenações filipinas tratavam serão abolidas. além disso terá a individualização da pena . acabou por extiguir antigas figuras dos ouvidores e corregedores, além de fortalecer a figura do juiz como magistrado de 1ª instância em diversas modalidades.


QUESTÕES OBJETIVAS:

1 C

2 B

3 B

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