autarquias

Páginas: 2 (345 palavras) Publicado: 3 de junho de 2014
Autarquias
São pessoas jurídicas de direito publico criado para a prestação de serviço público conta com patrimônio próprio e personalidade jurídica. Características têm autonomia administrativa,ou seja, ela pode praticar seus atos sem necessitar de autorização direta.Contratação de pessoa é feito através de concursos públicos. Tem autonomia financeira sua verba vem do orçamento público,através de arrecadação de tributos sendo que o principal deles é a taxa que é derivada do serviço prestado. Só pode realizar controle de legalidade. È criada pela própria lei. Seus privilégios são Tributose Processuais. È responsável pelos seus atos. Não se submete a falência.

Empresas Públicas
É pessoa jurídica de direito privado instituída por exploração de atividade econômica ou prestação deserviço público.Contanto com capital exclusivamente público e assumido qualquer modalidade empresarial. Ex. CEF, BNDES.Característica: Autonomia administrativa, Autonomia financeira, Verba orçamentária,Retorno de atividade que presta, Patrimônio Próprio. O seu controle é de legalidade. A própria administração pública controla os atos. A própria lei autoriza a criação. A responsabilidade é do estadoface às obrigações assumidas pela empresa pública conforme a atividade exercida.
Empresa Publica: Exploradora de atividade econômica, neste caso o Estado não responde por eventual inadimplemento daempresa.
Empresa publica; Prestadora de serviço publico neste caso o Estado somente responde na forma subsidiária
Não se submete a lei de falências.
Sociedade de Economia Mista
É Pessoa jurídica dedireito privado instituída para a prestação de serviço público ou exploração de atividade econômica contando com CAPITAL MISTO e sendo instituído sob a denominação social de SOCIEDADE POR AÇÕES.
Aforma de controle e responsabilidade é igual ao de empresa pública.
A diferença de empresa publica de sociedade de economia é que a empresa pública tem capital exclusivamente publico e o de...
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