Atividade 1 previdenci rio

1 - Analise se a afirmativa abaixo é certa ou errada, justificando sua resposta, com a indicação das fontes bibliográficas utilizadas. A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

R: A seguridade social ela compreende uma parte do ramo do direito muito importante. Desde o inicio, conseguimos observar que, a população em si precisava de uma garantia, de benefícios para ser mais direto, pois a população vivia de miséria, doença, fome entre outras coisas ruins que assolava a todos. Então a partir desse norte que nasceu o Direito Previdenciário. Podemos dizer que o Direito Previdenciário é em todo, parte exclusiva dos poderes públicos, pois quem rege ele é o Estado, criando leis e regras para que as pessoas possam usufruir de todos os benefícios, pois esses benefícios oferecido pelo estado trata-se de garantias constitucional de acordo com o art. 6º da CF - Direitos e Garantias Sociais. O ser humano em si, tem suas necessidades, e tem momentos na vida em que não tem saída, muitas vezes a falta de dinheiro, ou até mesmo de um emprego pra se sustentar, por isso o Estado vem e garante o mínimo pra existência dessas pessoas que algum dia, perderam emprego, ou até mesmo aquela mãe que engravidou e não tem condições de cuidar da criança, o estado vem e da auxilio a todos que precisam. Porém, o direito a saúde pode ser sim garantido por um particular, quando você contrata um seguro de vida, ou um plano de saúde, você esta pagando para ter um direito a saúde, não trata-se apenas de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, existem as instituições privadas, que são controladas por instituições públicas, na qual existe um regimento a ser seguido, de acordo com a ANS, mesma coisa trata-se da assistência social. Em regra quem controla esse sistema é o poder público, um órgão importante é a PREVIDÊNCIA SOCIAL, que é regida pelo sistema público,