Artigo Poluição Visual

POLUIÇÃO VISUAL

Carolina Stangherlin

RESUMO: Junto com o crescimento dos centros urbanos, a poluição visual também vem crescendo gradativamente e não somente causando danos as cidades como também para o homem. Neste artigo, refletiremos sobre os tipos existentes de poluição visual e seu impacto na sociedade em que vivemos.
Palavras-chave: Poluição visual, centros urbanos, desconforto visual.
1. INTRODUÇÃO
A poluição visual é bem comum nos meios urbanos. Imagens de outdoor, cartazes, e outros meios de comunicação servem para transmitir informações, entretanto, o uso excessivo destes recursos pode ser considerado poluição. Ou seja, ela atrapalha a beleza natural do ambiente por estar excessivamente com papéis que afetam de certa forma a nossa visão, no sentido de não deixar que enxergamos outra coisa a não ser ofertas, preços e produtos. Apesar de muita gente não ter conhecimento disso, existem leis brasileiras onde essa poluição visual pode ser encaixada na poluição ambiental, sendo considerado este ato, portanto, como sendo um crime.

2. A POLUIÇÃO VISUAL E OS CENTROS URBANOS
A poluição visual se encaixa no que é definido pela Lei 6.938/81 em seu Art. 3°, como a “... degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente... afetem as condições estéticas e/ou sanitárias do meio ambiente; ”. Segundo a Lei de Crimes
Ambientais, Lei 9.605/98, Art. 65, apenas a pichação é considerada crime a qual é aplicada a pena de detenção e multa. Todavia, alguns municípios têm adotado algumas medidas específicas por conta própria para tentar diminuir a poluição visual. Em São Paulo, no ano de 2006, a Lei Municipal 12.115/96 que regulamentava a fixação de anúncios publicitários pela cidade foi revogada pela nova Lei Municipal 14.233 que ficou conhecida como a “Lei Cidade Limpa”.
A medida causou grandes transformações na cidade criando restrições para os anúncios indicativos fixados no próprio local do