poluição visual

RESUMO

A poluição visual, objeto do presente trabalho, de uma maneira geral, é o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc. dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e deserviços. A poluição visual, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, acaba por tirar a beleza das cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoção das vendas e das trocas comerciais capitalistas. O problema, porém, não é a existência da propaganda, mas o seu descontrole. Neste trabalho, são apresentados os aspectos legais relacionados à poluição visual, com dispositivos constitucionais e também anotados em leis esparsas, tais como a Lei de Crimes Ambientais, o Código de Transito Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e também o Código Eleitoral. Também foi abordado que a poluição visual afeta não só as questões estéticas das cidades como também a saúde da população, surtindo efeitos psicológicos importantes e influenciando sobremaneira na qualidade de vida das pessoas. Não se pretendeu esgotar o tema e nem sequer houve pretensão de apontar soluções ideais para o problema da poluição visual, apenas registrar o quanto ela pode influenciar em nossas vidas.

Palavras-chaves: Poluição Visual. Ambientes Urbanos. Qualidade de Vida. Desconforto.

INTRODUÇÃO

Devido a toda a degradação que tem sofrido o meio ambiente natural no decorrer da história da humanidade, o planeta vem clamando por justiça, as inúmeras tragédias causadas por fenômenos naturais vêm fazendo a humanidade refletir a respeito da verdadeira importância de se preservar o meio em que vivemos. No entanto, o intenso clamor que tem ecoado até pelos mais longínquos pontos de nosso planeta refere-se apenas ao meio ambiente natural, evidentemente que tal fato deve-se à irreversibilidade das agressões por ele sofridas e ao pavor de uma