Vantagens E Desvantagens Da Estabilidade No Serviço Públi

ritmo ideal de construção, essas obras ficaram sujeitas a vultosos dispêndios devido aos acréscimos de custo de construção e à maior incidência de juros durante a construção, tendo afetado negativamente as empresas contratadas para fornecimento de serviços e de bens de capital. A hidroeletricidade nos anos recentes Em 1996, através da Lei 9427, uma importante modificação ocorreu no setor elétrico com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica. Pouco depois foi instituída a…

momento em que a Bratac começou a instalar a infra-estrutura da colônia. Trabalhou até o final dessa década para a empresa e o trabalho mais destacado foi o da construção da Ponte de Novo Oriente; além disso construiu estradas, aterros e fez serviços de entrega para a empresa japonesa. Jitsunobo Igí Jitsunobo Igi é issei, tem mais de 70 anos. Na cidade, é conside- rado, por nipo-brasileiros e brasileiros, como a pessoa mais autori- zada para falar sobre a história local. A minha…

infra-estrutura europeia de informação geográfica, vai ser Ambiental Estratégica (AAE) em particular, novo instru- imprescindível desenvolver a componente nacional, já que mento de política ambiental em Portugal, cujo diploma le- os serviços de informação geográfica acessíveis através gal transpõe a Directiva Europeia 2001/42/CE, são proces- do nível europeu dependem da existência e operaciona- sos que envolvem múltiplas e potencialmente conflituosas lização das…

admi tindo a ignorância da lei vigente, que a comprometeria (art. 3°-); d) os mecanismos de integração das normas, quando houver lacunas (art. 4°); e) os critérios de hermenêutica jurídica (art. 5°-); f) o direito intertemporal, para assegurar a estabilidade do ordenamento jurídico-positivo, preservando as situações consolidadas (art. 6°-); g) o direito internacional privado brasileiro (arts. 7- a 17); h) os atos civis praticados, no estrangeiro, pelas autoridades consulares brasileiras.…

Estrangeira. Os alunos aprendem o idioma inglês a partir do primeiro ano e recebem também educação sobre o mercado de trabalho, o que lhes ajuda a escolher uma carreira de nível médio. Os alunos formados em uma Hauptschule estão aptos a trabalhar no serviço público de nível básico ou a seguir curso em instituição profissionalizante (especialmente a chamada “educação dual”, tratada mais adiante). As profissões almejadas pelos alunos que saem de uma Hauptschule requerem, portanto, mais…

ao Estado, por isso mesmo denominadas atividades finalísticas da Administração Pública (Maria Sylvia Zanella Di Pietro). Assim, a função administrativa (administração pública em sentido objetivo, material ou funcional) engloba: ● a prestação de serviços públicos; ● o exercício do poder de polícia; ● a intervenção no domínio econômico: pode ocorrer indiretamente, por meio da regulamentação e fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como diretamente, através da…

d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus objea. tos e salários dos seus servidores civi,J de terceiros_ Adquire no mercado dos na prestação de serviços públicosl cos. Entrega subvenções econômicad econômica. A obtenção da receita e a realiza( com o planejamento consubstanciado h Todas essas ações do Estado, por Ë celta ou da despesa, direcionadas pelo dade financeira. ões do Estado…

ADMINISTRATIVAS 16.1 Funções Administrativas 16.1.1 Em Exercício 16.1 .2 Já Exercidas 17. COMISSÕES 17.1 Na Instituição em que Atua 17.2 Em Outras Instituições 18. PRÊMIOS E DISTINÇÕES 18.1 Prêmios 18.2 Distinções (homenagens, títulos, paraninfo) 19. SERVIÇOS DE EXTENSÃO À COMUNIDADE 19.1 Atividades Não Acadêmicas 20. OUTRAS ATIVIDADES 20.1 Viagens ao Exterior 20.2 Excursões Culturais 21. CONHECIMENTO DE LÍNGUAS Língua . .. . . .. . .. . ... .. .. ...... .. . .. .. ... .…

Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Camilla Bazzoni de Medeiros Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Renato Medeiros Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Vinicius Asevedo Vieira Capa IDÉE arte e comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 31-1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta…

(Brasil) Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo concluído o Mestrado e a Pós-Graduação em Direitos Humanos nesta mesma Instituição. Docente da disciplina de Direitos Humanos no Mestrado em Serviço Social do ISCTE-Lisboa e da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL). Docente das disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Metodologia da Investigação na Faculdade de Direito da UNTL e de Introdução ao Direito,…