sinopses jur dicas volume 01 direito civil parte geral

SINOPSES JURÍDICAS
CARLOS ROBERTO GONÇALVES
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito
Civil pela PUCSP Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Volume 1
DIREITO CIVIL
PARTE GERAL edição 2000
Editora Saraiva obra completa volume 1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938
Direito civil : parte geral, volume 1 / Carlos Roberto Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2000. - (Coleção sinopses jurídicas)
1. Direito civil I. Título. II.

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
CAPÍTULO 1
CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO
1. Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral : 3
2. Direito positivo e direito natural : 4
3. Direito objetivo e direito subjetivo : 5
4. Direito público e direito privado : 6
CAPÍTULO 11
DIREITO CIVIL
5. A codificação : 7
6. O Código Civil brasileiro : 8

LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
1. Conteúdo e função : 13

2. Fontes do direito : 14

3. A lei e sua classificação : 15

4. Vigência da lei : 17

5. Obrigatoriedade das leis : 20

6. A integração das normas jurídicas : 21

7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas : 24
8. Conflito das leis no tempo : 26

9. Eficácia da lei no espaço : 28

PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
TíTULO I
DAS PESSOAS
CAPÍTULO 1
DA PESSOA NATURAL
1. Conceito de pessoa natural....................................... 37
2. Das incapacidades
..................................................... 38
2.1. Incapacidade absoluta ....................................... 39
2.1.1. Os menores de dezesseis anos ................. 40
2.1.2. Os loucos de todo o gênero ..................... 40
2.1.3. Os surdos-mudos ..................................... 41
2.1.4. Os ausentes .............................................. 42
2.2. Incapacidade relativa ........................................ 42
2.2.1. Os maiores de dezesseis anos e menores
de