Territorialidade De Fronteira

tradicional do objeto de estudo. R= Segundo o livro da Professora Pecequilo, define-se por objeto tradicional de estudo das Relações Internacionais, os atores, acontecimentos e fenômenos que existem e interagem no sistema internacional, ou seja, além das fronteiras domésticas das sociedades. - Os pilares da guerra e da paz (conflito e cooperação) no estudo das relações internacionais. R= Os temas de guerra e paz são a primeira definição de campo de estudo das Relações…

Julia Prado Basile CSO 1A Pensamento e Comportamento Prof. Jorge Montecinos Modernidade Líquida – Tempo/Espaço O autor, no primeiro momento analisa a comunidade, que é definida pela defesa e controle de suas fronteiras e não mais por seu conteúdo, mantendo a separação nos lugares de convivência. Além disso, que também nos remete a um passado longínquo, ou melhor, a um resquício de utopia sobre um bem viver em harmonia entre os vizinhos e os demais que nos circundam, seguindo as melhores…

patrimônio e personalidade (ex. FGTS, aposentadoria, estágio). - Coisa Julgada: é a decisão judicial de que já não caiba recurso. VIGÊNCIA DA LEI NO ESPAÇO Pela soberania estatal, a norma aplica-se no espaço delimitado pelas fronteiras do Estado. Trata-se do princípio da territorialidade, que regula as obrigações, de acordo com o art. 9º da LINDB: “Art. 9o Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituirem. § 1o Destinando-se a obrigação a ser…

alegando ser ele e não os 12 torcedores presos, o responsável pela morte do menino Kevin. Com relação aos brasileiros presos na Bolívia, a legislação brasileira é de pouco interesse. A regra geral em matéria de direito internacional é a territorialidade: as leis aplicáveis e as autoridades competentes são as do local onde ocorreu o fato. Isso significa, inclusive, que a confissão do menor no Brasil não será óbice ao prosseguimento das investigações na Bolívia. Todavia, o direito…

em termos gerais, totais, extrapolando as fronteiras do sistema jurídico de cada ente estatal. Sendo considerados fonte do direito, os Princípios abrangem os fundamentos da ciência jurídica, onde os preceitos originários ou as normas científicas do Direito, que projetam as concepções estruturais, encontram suporte. Eficácia do Direito Processual no Espaço e no Tempo O princípio que regula a eficácia espacial das normas de processo é o da territorialidade, limitando-se o juiz a aplicar…

espaço agrário: dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais. EIXO TEMÁTICO I – MUNDO 1. ESPAÇO MUNDIAL HABILIDADES 1. Utilizar os conceitos de paisagem, espaço geográfico, território, região, lugar, fronteira, organização espacial e DIT para entender a reordenação do espaço mundial. 2. Explicar o espaço geográfico como resultado das relações históricas entre sociedade e natureza. 3. Compreender o papel dos modos de produção no atual…

descontextualizar as normas.Outro fator diz da capacidade de integração de povos diversos dentro da mesma norma de sentido e ainda a capacidade de expansão a partir de um centro irradiador. O próprio autor resumeuniversalização associado à civilização, territorialidade ampla, capaz de se estender, alargar a partir de um centro, tirando de seu contexto os indivíduos de suas situações históricas demarcadas. Ao se contrapor ao pensamento mítico, as religiões universais surgem como bloco…

do trabalho humano com suas linhas, limites e fronteiras. (pág.07) O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar, estando muito ligado à ideia de domínio ou de gestão de uma determinada área. O território está associado à ideia de poder, de controle, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder das grandes empresas que entendem os seus tentáculos por grandes áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas. Nota-se, portanto, que…

------------------------------------------------- e) Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? Em razão da soberania estatal, a norma tem aplicação dentro do território delimitado pelas fronteiras do Estado. Esse princípio da territorialidade, entretanto, não é absoluto. Pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica aplica-se no território do Estado, estendendo-se às embaixadas, consulados, navios de guerra onde quer que se encontrem,…

estabelecida, mas, coabita com ela. Um exemplo é a língua (inglês). As grandes empresas agora exploram através de mercados segmentados. Internacionalização se refere simplesmente ao aumento da extensão geográfica das atividades econômicos através das fronteiras nacionais; isso não é um fenômeno novo. A globalização da atividade econômica é qualitativamente diferente. Ela é uma forma mais avançada, complexa, da internalização, implicando um certo grau de integração funcional entre as…