Tcc Sobre A Culpa No Direito Penal

INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA LUDIMILA GOMES CAMPOS SÃO MATEUS – ES 2007 LUDIMILA GOMES CAMPOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade Vale do Cricaré. SÃO MATEUS – ES SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA .................................................

mostrando, inclusive, a inter-relação existente com poder público, a sociedade e a família. Embasado em aportes teóricos, fornece subsídios para discussões referentes à necessidade da efetivação de políticas públicas e o apoio sócio familiar, ponderando sobre a responsabilidade de cada seguimento da sociedade no processo de desenvolvimento de nossos adolescentes. O respaldo teórico em autores consagrados, servem para identificar os desafios e as principais causas dos atos infracionais,…

CAPÍTULO 1 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Neste capítulo apresenta uma abordagem geral sobre o Código de Transito Brasileiro e suas atuais alterações ocorridas na Lei de Trânsito. 1.1 Código de Trânsito Brasileiro Não se pode precisar ao certo por quem e quando surgiu o primeiro veículo. Os primeiros veículos destinavam-se ao transporte de bens; posteriormente, passaram a ser usados para transportar o homem e seus pertences, e, nos últimos séculos, já se construíam veículos de…

em uma pesquisa bibliográfica voltada para a análise da conversão da pena restritiva de direitos oriunda da Transação Penal em pena privativa de liberdade, à luz dos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal e da Presunção de Inocência. Aborda, para tanto, a origem dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o instituto da Transação Penal. Conclui ao final não ser possível a conversão da Transação Penal em pena privativa de liberdade, sob pena de violação aos Princípios do…

CAMPUS DE SÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR VIVIANI CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade…

nosso ordenamento sobre a responsabilização do estado e as teorias jurídicas acerca da matéria, traz interessantes informações para a academia científica. 5- Objetivo Geral do Trabalho Analisar as hipóteses de responsabilização civil do estado por omissão do poder de fiscalizar na concessão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais. 6- Objetivos Específicos Abordar a questão histórica acerca do instituto da responsabilidade civil e estatal no direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Prof. Dr. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. BELÉM – PA 2013 RODOLFO MORAIS PEREIRA OS CRIMES DE BAGATELA E A FIGURA DA REINCIDÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado…

Juazeiro do Norte 2014 Laís Maria Ferreira Silva O Dano Moral Coletivo à luz da perspectiva ambientalista e a legitimidade da defensoria pública nas ações Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Prof. Orientador Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira Juazeiro do Norte 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS

Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito, com objetivo de obtenção do Título de Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba – FACET. Orientador: Profº Erivaldo Henrique de Melo Medeiros. TIMBAÚBA 2010 Em consonância ao estatuído pela Resolução nº 02/2006 da Faculdade de Ciências de Timbaúba, a qual dispõe sobre a regulamentação interna do trabalho de conclusão de curso (TCC), declaro aceita a aluna MARIANA DA SILVA LOBÃO