A descriminalização do Aborto Anencefálico

FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET

MARIANA DA SILVA LOBÃO

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL

TIMBAÚBA
2010
MARIANA DA SILVA LOBÃO

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL

Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito, com objetivo de obtenção do Título de Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba – FACET.

Orientador: Profº Erivaldo Henrique de Melo Medeiros.

TIMBAÚBA
2010

Em consonância ao estatuído pela Resolução nº 02/2006 da Faculdade de Ciências de Timbaúba, a qual dispõe sobre a regulamentação interna do trabalho de conclusão de curso (TCC), declaro aceita a aluna MARIANA DA SILVA LOBÃO, como minha orientanda, nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º, da supracitada Resolução.

Professor: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

Assinatura: _____________________________________

MARIANA DA SILVA LOBÃO

A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Título de Bacharela em Direito, pela Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET em 23 de novembro de 2010.

Apresentada à Comissão Examinadora, integrada pelos membros:

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Orientador

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Membro da Comissão Examinadora

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Membro da Comissão Examinadora

TIMBAÚBA
2010

Dedico este trabalho a todas as mulheres com diagnóstico de anencefalia fetal, a quem presto homenagem e toda minha solidariedade.
AGRADECIMENTOS

Inicialmente agradeço a Deus, pois sem ele eu nada seria, agradeço também a minha mãe Vera por me apoiar quando eu achava que não conseguiria, aos meus amigos que me suportaram quando eu estava stressada rsrs, as