Tcc Sobre A Culpa No Direito Penal

MATERNO São Paulo 2011 MIRIÃ CLARO DE ARAUJO MULHERES ENCARCERADAS E O (NÃO) EXERCÍCIO DO PAPEL MATERNO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, como avaliação referente ao 10º semestre da disciplina de TCC. ORIENTADORA: Leila Dutra de Paiva São Paulo 2011 Sumário 1. Introdução.......................................................................................................................4 2. Referencial…

Projeto de TCC II Área: Ciências Jurídicas (Direito) Subárea: Direito Penal Tema: Penas Alternativas Titulo: Utilização das medidas sócio–educativas e medidas alternativas Problema: A estrutura precária do nosso sistema carcerário Justificativa: Estado O maior problema enfrentado por presidiário hoje em nosso país e a ressocialização, essa palavra passa a ser um enigma sobre o que venha ser ressocializar, pois a ineficácia estatal existe há anos e os problemas não

tristes acontecimentos, não raro cometidos por pessoas com idade abaixo dos 18 anos, ou seja, inimputáveis. Por estes e outros pretextos repudia-se a esta proposta de redução da idade penal, que se configurará um "crime hediondo", cometido contra milhões de crianças e adolescentes, que vivem em situação de risco por culpa não deles, mas de outros que estão tentando esconder suas faltas atrás desta proposta, que, ademais, se aprovada, não diminuirá a criminalidade, a exemplo do que já…

MOGI DAS CRUZES 2014 Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful. Mogi das Cruzes 2014 Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO

de classe mais baixa, mas não consideram isso no momento de condenar os mais pobres. Nota-se um iminente colapso da política prisional, incapaz de abrigar tantos condenados e, menos eficaz, ainda, quando o assunto é reabilitação. Além de um sistema penal moribundo, não existem políticas que promovam o desenvolvimento social efetivo dos menos favorecidos, de modo a dificultar a escolha deles pelo caminho do crime. Ainda assim, a sociedade clama, cada vez mais, pelo asseveramento da…

DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia …

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH NOME DO ALUNO PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 2 FOLHA DE ROSTO Além das mesmas informações da capa, na folha de rosto contém o texto explicativo sobre o projeto, mencionado a quem se detina a pesquisa e o orientador. NOME DO ALUNO PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à…

CLIQUE AQUI!. QUESTÕES COMENTADAS E GABARITADAS enhanced by « + de 97.000 QUESTÕES DE CONCURSOS!! « AJUDE INDICAN Artigos Sexta, 24 de Agosto de 2012 08h57 CONSULTAS JURÍDICAS IVANEIDA BARRETO PESSOA: Advogada, Pós graduanda em Direito Público pela Faculdade Paraíso(CE). Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454 Colaboradores remover realce Colunistas outra consulta enviar p/ amigo A+ Conselho Editorial Dicionário…

os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal, em livros relativos ao estudo psico social das vitimas de estupro, com foco na vulnerabilidade das vitimas menores de idade e nos entendimentos doutrinários dominantes, partindo da consulta de artigos e material relacionado na internet, analisando a opinião dos operadores do direito a cerca do tema.…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Anselmo de Souza O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014…