Sociedade E Tutela Jurídica

homens, daconjugação dos seus esforços, baseada na solidariedade e na divisão do trabalho, o Homem atingirá a sua plena realização, contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um elenco mínimo de princípios ou regras que pautem a conduta humana. O Homem sempre viveu em comunidade: clã, tribo, família, cidade (polis), sociedade e estado são, entre outras, formas organizativas em que se tem manifestado a natureza societária ou a sociabilidade do homem ao longo da História.…

ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se…

TEMA: TUTELA E CURATELA TUTELA E CURATELA Acadêmicos: Claudian C. Lacerda (01) Claudionor Costa dos Santos (02) Rubens Guilherme Neri (03) 5° Termo/ noite SANTANA – AP 2013 Direito Civil Capítulo xxix Tutela e Curatela Sumário: noções introdutórias. 2. Distinção conceitual de tutela e curatela. 3. Tutela. 3.1. Sujeitos da tutela. 3.2. Objeto da tutela. 3.3. Cessação da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário

Elementos da Relação Jurídica Sujeitos > as pessoas entre as quais se estabelece a relação jurídica, que pode incidir sobre determinado objecto e que deriva de uma causa – facto jurídico - (por um lado, o sujeito activo que é o titular do direito subjectivo e, por outro, o sujeito passivo, titular do correspondente dever jurídico ou sujeição). Pode haver mais de um titular > pluralidade subjectiva. Objecto (entidade sobre que incidem os poderes que constituem o lado activo…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

objetivo abordar sobre a união homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. O presente trabalho objetiva analisar a necessidade de reconhecimento como entidade familiar das uniões homoafetivas. Considerando-se a constante evolução da sociedade, é primordial a adequação do Direito às novas tendências, acompanhando a evolução dos institutos. A presente pesquisa busca observar e não esgotar a infinidade de questões que cercam o tema, tão logo realizar um estudo pouco…

como verdade chegando ao ponto de acreditar que fatos não verdadeiros sejam verdades. Desta forma o comportamento moral do homem é estudado pela ética onde sua ação moral seja ela de boa-fé ou não dependendo do caso é entendida como aceitável pela sociedade. Nietzsche em suas palavras tem a visão de que a vontade de verdade seja decorrente de uma vontade de engano, assim a vontade de engano seria uma necessidade de se alçar um determinado valor para fazer com que a verdade seja mais…

motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - PESSOA JURÍDICA A controvérsia cinge-se quanto à possibilidade de deferimento da Assistência Judiciaria a Requerente, na qual figura no polo ativo da ação em espécie uma sociedade empresaria. Em que pese esse aspecto, ou seja, ser a Requerente uma pessoa jurídica de direito privado, em nada obsta o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, na orientação ofertada…

TEORIA DA APARÊNCIA JURÍDICA Mauricio Jorge Pereira da Mota∗ RESUMO Neste artigo procuramos analisar a noção de aparência do direito, em todas as suas implicações, bem como gizar sua natureza contemporânea. Delineamos a eficácia e os efeitos dos atos praticados com aparência de titularidade. Por fim examinamos o enquadramento da aparência no princípio moderno de tutela da confiança, distinto daquele resguardado pela boa-fé, e explicamos em que medida se pode sustentar uma tutela geral da…