Sistema Inquisitório

PENAL “ SISTEMAS DE PROCESSO EM ANGOLA VERSUS INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA ” POR: Rufino Armindo D. Tchipako Estudante do 3º ano do Curso Superior de Direito Nº de Matrícula :120895 Prof. Dr. Artur Natalício Lubango, Maio de 2014 Índice I. Introdução II. Generalidades ................................................................................... 3 III. Os sistemas processuais penais……………………………………………………………………………………………………………….4 IV. Sistema…

hoje, no sistema brasileiro, no que concerne á produção de provas e o ônus probatório tanto brasileiro, como os quais foram utilizados como modelo para a criação deste. Disto com a criação do Novo Código de Processo Penal, a um projeto em questão para o surgimento do “Juiz Garantidor“, o tema é alvo de discussão doutrinária, em função do atual entendimento acerca da necessidade do magistrado em atuar na ação penal em relação ao inquérito policial que lhe precede. Pautado em um sistema acusatório

a matéria. Sistemas Processuais Penais (Histórico) 1. Acusatório (1.º fase): Forma conhecida na antiguidade, o processo acusatório dependia da acusação de alguém para se iniciar e deixava a produção das provas exclusivamente a cargo das partes. 2. Inquisitório: No processo inquisitório, todas as funções (acusação, defesa e julgamento) passaram a ser exercidas por uma só pessoa. Muito comum na Idade Média, a Igreja praticou inúmeras atrocidades usando-se deste sistema. 3.…

O presente trabalho tem o escopo de analizar se o Art.156, I do CPP, que permite ao juiz determinar a produção de provas de ofício, inclusive durante o inquérito policial, fere o sistema acusatório. 2.DESENVOLVIMENTO o processo judicial – em que mediante a atuação de um terceiro imparcial, cuja designação não corresponde à vontade das partes e resulta da imposição da estrutura institucional, será solucionado o conflito e

O nosso sistema processual penal é acusatório? Embora parte moderna da doutrina como Guilherme de Souza Nucci pregue que o sistema seja misto, sim, o nosso sistema é acusatório, porém não é o acusatório puro, assim como prega Jacinto Nelson Miranda Coutinho, pois há algumas características do sistema inquisitório. Contudo, mesmo com essas características de outro sistema não chega a ser misto pois chega a ser um sistema bifásico tendo em vista que o inquérito policial, também…

INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os tópicos; Inquisitório e Acusatório, localizado no item II, do capítulo II, estão elencados os demais sendo letra “a” , b”, “c” e “d” dentro de Presunção de Inocência Cap. III , O trabalho em estudo visa ampliar nossos conhecimentos nos temas abordados, cada um com suas peculiaridades. A carga da prova tem como princípio norteador o “indúbio pro réu”, o qual é aplicado sempre que houver dúvida do magistrado, em relação a existência ou não de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA COORDENADORIA DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU O SISTEMA ACUSATÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Paper apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Processual Penal do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. AUTORA: Giseli da Silva

convencimento do juiz”. Para isto, ele propõe a desconstrução do “mito da verdade real”. Esta, por sua vez, seria um artifício esboçado no raciocínio da inquisição, para justificar o substancialismo penal e o decisionismo processual, típicos do sistema inquisitório. A busca pela verdade real, segundo o doutrinador, seria ilimitada (chegando até mesmo a admitir a tortura) e, desse modo, levaria muitas pessoas a confessarem delitos que não cometeram ou, até mesmo, crimes impossíveis. O…

de agosto de 2014 aula 4 Sistema Garantista Ferrajoli elaborou uma teoria sobre o direito e o processo penal, utilizando o método positivista analista – conceitos e lógica. Para ele existem onze termos essenciais para o sistema penal, esses termos se implicam sucessivamente. Então o sistema penal chega até a pena, mas para chegar até ela é necessário todo um sistema de garantias em que todos os termos sociais se impliquem sucessivamente até permitir que o sistema penal chegue até a…

os precedentes jurisprudenciais e a doutrina vista em sala de aula, bem como a narrativa de juízes, advogadas, juristas e acusadas apresentadas no documentário "Juízo", em um texto de 50 a 100 linhas posicione-se sobre a necessidade de repensar o sistema processual penal: Com base em toda a matéria já ministrada, é possível notar que o Direito Penal e Direito Processual deve ser repensado sempre, uma vez que devemos estar sempre humanizando-o. É possível notar que diversas áreas do…