Sistema Inquisitório

valorização do capital (workhouses). Século XVIII: surge a pena privativa de liberdade. Século XIX: a pena de prisão se torna a principal das penas, substituindo as outras. Com a evolução da estrutura e da organização da coletividade, surge o sistema de composição que consistia no pagamento de um determinado valor à comunidade. No inicio eram os parentes das vitimas que aplicavam as sansões e recebiam os pagamentos. Depois o estado assumiu essa tarefa, transferindo a resolução para…

militar. 7. Explique e exemplifique os sistemas processuais São 3 os sistemas processuais existentes no ordenamento jurídico : a) Inquisitório; b) acusatório; c) misto. Sistema inquisitório: tem origem na Santa Inquisição, a qual tinha finalidade de investigar e punir os hereges pelos membros do clero. Todas as funções reunidades numa só pessoa, não existem partes e o réu não é sujeito de direito, processo sigiloso, confissão por meio da tortura. Sistema acusatório: Nítida…

Sistema Inquisitivo ou Inquisitorial, Acusatório e Misto. Sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés jurídico – é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico . A doutrina identifica três sistemas distintos de processo, fazendo-o, principalmente e conforme a distribuição da titularidade das atividades de julgar, acusar e defender. São eles: I – Sistema inquisitivo ou inquisitorial Com

O processo criminal brasileiro e o ônus da prova. Análise feita a partir da doutrina de Afrânio Silva Jardim 1. INTRODUÇÃO Afrânio Silva Jardim declara que o ponto central da sua análise tem em vista o sistema acusatório, em face da segunda parte do art. 156 do CPP. [01] Tal dispositivo está redigido da seguinte maneira: "Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer; mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício,…

.................................................6 1 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS...............................................................................................8 1.1 SISTEMA ACUSATÓRIO.......................................................................................................8 1.2 SISTEMA INQUISITÓRIO....................................................................................................13 1.3 SISTEMA MISTO................................................

de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 17 ( O ART. 156, I, DO CPP PERMITE AO JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO, INCLUSIVE DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL. ESSA REGRA FERE O SISTEMA ACUSATÓRIO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. ( ( FERNANDÓPOLIS /SP 2012 1. INTRODUÇÃO Pelo artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, entende-se que o modelo processual penal adotado…

PSICOLOOGIA DOS JUÍZES Primeiramente, ao abordar o tema de psicologia dos juízes, o autor faz uma distinção entre o sistema inquisitorial e o sistema de confrontação. Sabe-se que o sistema inquisitório, é mais característico pela atuação do juiz já na fase investigativa, dando início ao processo com a notícia do crime e seguindo os próximos passos de acusação e julgamento. Neste sistema o juiz é tido como peça principal e fundamental de todo processo, pois é nele que se resumem…

estudo à vista vem analisar a possibilidade de investigação criminal do Ministério Público, baseando-se, para tanto, nas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria, comparando-se com o ordenamento jurídico de diversos países que adotam o sistema onde as investigações são feitas a cargo do Ministério Público. A nossa sociedade, com o passar do tempo, está perdendo a credibilidade na Polícia Investigativa, pois como se vê em diversos meios de comunicação, as investigações…

de acordo com as possibilidades jurídicas e fáticas existentes. Portanto, não se trata de aplicação na medida exata como o que ocorre com a aplicação das regras. 2. Direito Constitucional A Constituição Federal de 1988 se caracteriza como um sistema normativo aberto de regras e princípios. Nesse escopo, os princípios integram um conjunto normativo que determinam as diretrizes fundamentais, bem como, influenciam na aplicação da lei. 3. Lei de Introdução as Normas do Direito…

a pena. Percebe Zaffaroni que cada ‘- jusnaturalismo’ histórico tuvo su criminología, o sea, su sistema de ideas acerca de lo que se debe ser el delito y la pena; toda sociedad tuvo su discurso criminológico que explicaba el poder y el delito. (…) 6 ''caracterizar o ‘paradigma inquisitorial’ não representa mero exercício lúdico de academia, mas sim identificar possibilidades concretas de sistemas jurídicos desvirtuados (autoritários)...pois na Inquisição está o modelo ideal da…