Sistema Inquisitório

ELOIR BATISTA DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO POLIANA ANDRADE DOS SANTOS O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO Itabuna-BA 2014 ii ANA CATARINA MOTA AVELAR ALINE DA MOTA FERRAZ CLÉCIO GONÇALVES DOS SANTOS DAIANA SOUZA FULJOR ELOIR BATISTA DOS SANTOS FABRICIO NASCIMENTO POLIANA ANDRADE DOS SANTOS O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO Trabalho submetido à Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC para o professor Rafael Freire…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Sistema Acusatório: Segundo Flores (2009, p. 43) “o sistema acusatório predomina naqueles países que tem maior respeito pela liberdade individual, possuindo uma sólida base democrática”. Desta forma, já se vislumbra que serão grandes as diferenças entre este sistema e o inquisitório. Távora e Antonni assim resumem as características fundamentais do sistema acusatório: Separação entre as funções de acusar, defender e julgar, conferidas a personagens…

Priscila Martins Velasco Sandro Constantino Dias Uberlândia, 18 de Novembro de 2013 PALAVRAS CHAVE: ordálio, visitações, autos de fé, dogma. ASPECTOS LEGAIS DA INQUISIÇÃO . Não podemos classificar o fenômeno inquisitório somente como uma caçada aos hereges e as bruxas. A transformação do Cristianismo em religião oficial do Império através do Édito de Tessalônica, fez com que a igreja assumisse a tradição jurídica romana. Na verdade, o jogo de…

EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO: São José 2013 1 INTRODUÇÃO Será abordado neste trabalho o sistema acusatório sua aplicabilidade e princípios inerentes, ressaltando a execução penal. Há três tipos de sistemas processuais utilizados na evolução histórica do direito: o inquisitivo, o acusatório e o misto, estes sistemas são utilizados segundo as formas em que se apresentam e os princípios informadores de cada um. O sistema acusatório, que abordaremos

Exercício de revisão HISTORIA DO DIREITO 2012 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

procedimento inquisitório, naquela o delito era levado a conhecimento do juiz sem ter que comprovar a materialidade do delito. Neste instituto, o juiz dava uma espécie de advertência ao autor do delito e se for bem sucedido, ele dava fim ao processo. Nesta fase, qualquer fiel podia denunciar o delito de alguém e assim ele iria ajudar e facilitar ao promotor a averiguar as provas dos crimes cometidos e consequentemente denuncia-las. A partir do século XIII, o procedimento inquisitório,…

considerações a respeito do objeto de estudo. Deve-se salientar, inicialmente, que são essencialmente três os sistemas processuais penais experimentados, a saber: inquisitório, acusatório ou misto. No que tange ao modelo inquisitório o processo é verbal e sigiloso, sem contraditório e ampla defesa, no qual o acusado é tratado como mero objeto do processo e não sujeito de direitos. Em tal sistema processual há concentração das funções de acusação e julgamento nas mãos de uma só pessoa ou…

cometeria crimes de gravidades diferentes e, consequentemente, o sistema de imputação também seria diferenciado. A principal característica desse sistema é a não igualdade perante a lei, vista por Santos como um retrocesso. O cidadão seria considerado um ser racional, autor de crimes normais, pois é capaz de manter as expectativas normativas da comunidade e portanto conserva a qualidade de pessoa portadora de direitos por não desafiar o sistema social ou a existência do Estado. A pena…

os motivos de fato e de direito que levam aquela decisão, está obrigada a fundamenta explicar o raciocínio lógico, é um sistema de persuasão racional. Principio da iniciativa das partes: é o sistema acusatório, decorrente do principio da inércia da jurisdição ou seja tem que haver a provocação da parte. Principais tipos de processo/ Inquisitório: inquérito policial é inquisitório enquanto que o nosso processo penal é acusatório tinha como características básicas, o próprio juiz era quem…

Carta e estaria sujeita ao controle de Constitucionalidade. Em outro viés, no que se refere à gestão da prova e considerando os possíveis sistemas processuais, inquisitório e acusatório, subjetivamente a Constituição teria adotado o sistema acusatório. Assim, diante da ausência do que se possa chamar de sistema misto, tem-se que qualquer modelo de caráter inquisitório, ou até mesmo os resquícios evidenciados pelo Código de Processo Penal, criado em plena vigência do Estado Novo e com…