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UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional
Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova.

LARISSA PAUL

BLUMENAU – SC
2014

LARISSA PAUL

REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional
Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de
Ciências Jurídicas da Universidade Regional de
Blumenau como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito
Orientador: Claudia Fernanda Becker Silva.

BLUMENAU – SC
2014

LARISSA PAUL

REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL
CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional
Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova.
Trabalho de Conclusão de Curso Aprovado com nota 10,0 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores: ____________________________________________________________
Presidente: Prof. Cláudia Fernanda Becker Silva – Orientador, FURB.

____________________________________________________________
Membro: Prof. Titulação Rodrigo Leal, FURB.

Blumenau, 04 de dezembro de 2014.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

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LARISSA PAUL

À minha família,
Se cheguei até aqui foi porque me apoiei em ombros de gigantes; “É possível que a meditação da história nos torne mais conscientes das razões concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel