Sentido Juridico De Cultura

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÉVERTON J. SILVEIRA OLIVEIRA O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO? O Problema Actual da Autonomia do Direito PARIPIRANGA/BA Outubro/2013 AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÉVERTON J. SILVEIRA OLIVEIRA O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO? O Problema Actual da Autonomia do Direito Fichamento apresentado ao Curso de Direito, da…

constitucional, p. 6). Sentido sociológico Valendo se do sentido sociológico, Ferdinand Lassale, defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples “folha de papel”. A Constituição, segundo a conceituação de Lassale, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Sentido político Na…

processo histórico. Para entendê-las é preciso conhecer a cultura dos povos numa relação espaço-temporal. Por isso, a Teoria do Culturalismo Jurídico permite-nos vislumbrar o Direito em sua inter-relação necessária com a História. A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação, por nós considerada acertada, de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos histórico e jurídico, mas sim uma relação de…

outro lado, da qualidade da interpretação realizada pelo aplicador das normas. Conceito de Interpretação em Geral – Paulo Nader A palavra interpretação possui amplo alcance, não se limitando á Dogmática Jurídica. Interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto, atitude ou gesto. A interpretação busca a verdade e para isto há diversos recursos, analisa os elementos, utiliza-se de…

CULTURALISMO JURÍDICO 1. Considerações gerais O Culturalismo Jurídico concebe o direito como um objeto criado pelo homem, dotado de um sentido de conteúdo valorativo, pertencente ao campo da cultura. Cultura é tudo que o homem acrescenta às coisas, com a intenção de aperfeiçoá-las. É a natureza transformada ou ordenada pela pessoa humana. O Culturalismo Jurídico enfatiza os valores do direito, sendo que alguns desses valores assumem maior importância sob o…

Mestres foram dando suas opiniões, o que contribuiu para uma compreensão mais facilitada da Teoria. Emil Lask e Gustav Radbruch - Escola Sud Ocidental alemã: estabeleceram um elemento de ligação entre os valores ideais e a experiência jurídica: a cultura ou história. Visto que esse assunto interligava o Sociologo, Filósofo e Jurísta, pois tratava-se da Realidade vista por todos os ângulos. Ficou conhecida como Teoria Tridimensional Genérica e Abstrata do Direito. Icilio Vanni e…

Trabalho a ser entregue como exigência parcial para a obtenção da conclusão do curso de Hermenêutica, sob a orientação da Professora Maristela. NOVA IGUAÇU – RJ 2014 RESUMO Este presente trabalho propõe-se a analisar o Dogmatismo Jurídico, assim como a Hermenêutica Jurídica e as teorias que envolvem ambos, fornecendo um conjunto de elementos e de instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica. Trata-se de um artigo baseado

Roberto Freitas Filho 2013 – 2a. Edição 1 Agradecimentos Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas pessoas desejo expressar meu profundo agradecimento. À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em vocação, minha gratidão nas pessoas do Magnífico Reitor Getulio…

1 ao 3 1.2 O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE DIREÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL Em sentido oposto à acepção do direito que o compreende como simples instrumento de pacificação, defende-se a concepção que o visualiza como um instrumento de direção e promoção social. Nesse contexto, tem-se a superação de uma visão estrutural, normativista e hierarquizada do direito [09] e adota-se uma visão mais dinâmica, compatível com um sistema jurídico aberto e com uma sociedade tensa, contraditória, conflitiva e…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tema de grande relevância na atualidade é o debate dos direitos fundamentais e de sua aplicabilidade, já que na atual conjuntura, em meio ao mundo globalizado isto se apresenta como um desafio a ser enfrentado por todos, que objetiva-se descrever os direitos culturais como direitos da criança e do adolescente, analisam as legislações internacionais atinentes averigua se o direito a cultura e relevante para o desenvolvimento…