Resumo Sobre O Processo Das Comarcas

ESCOLHIDO O assunto escolhido para o presente estudo científico foi a aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/RO. 1.1 Delimitação do Tema O assunto escolhido para a realização da pesquisa científica que resultará no trabalho de Curso será delimitado no estudo da implantação do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das Varas do Trabalho do…

A luz do livro de Gabriel Chalita, mais específico capitulo VI – Juri, o auditório soberano do discurso um breve resumo. A decisão sobre a culpa ou a inocência de um réu, no Brasil, só recai sobre um júri quando se trata de julgar crimes dolosos contra a vida. Por exemplo, tríbunais do júri são chamados para examinar uma grande variedade de crimes graves, como estupro, sequestro e lesão corporal entre outros. Como se dá a composição do júri em nosso país? Os jurados são cidadãos…

EXERCÍCIO – LAUDO PERICIAL 1) As informações sobre o laudo pericial do processo em análise encontram-se desorganizadas. A partir das informações fornecidas organize o laudo pericial contábil considerando que neste laudo deve existir: a) Identificação do processo e das partes; b) Apresentação do Perito, síntese do objeto da Perícia; c) Parcelas a calcular conforme sentença; d) Metodologia e/ou Critérios Adotados para os cálculos; e) Resumo Geral dos Valores apurados; f) Outras…

TEMA: COMPETÊNCIA, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA “A” ingressou com a Ação Sumária de Indenização na Comarca de Jundiaí/SP, local do acidente. Ao final da etapa de nº 1, temos que o autor ingressou com uma Ação Sumária de Indenização por Danos Morais e Materiais na cidade de Jundiaí/SP (local onde reside a autora). Já foi verificada que havia para o autor a possibilidade de entrar com a petição inicial em 3 foros diferentes, em razão da matéria suscitada: a) foro comum (do réu) b) do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NAVEGANTES/SC. Autos nº: 135.11.002895-7 SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS - Ref. Guia nº 9068 OLENIRA TEREZINHA ZANCHETT, brasileira, maior, auxiliar de enfermagem, portadora da Cédula de Identidade RG nº1.079.046-2-SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.617.439-68, residente e domiciliada na Rua Waldir Ortigari, 669, Centro, em Ponte Alta/SC, por seu procurador constituído nos termos da…

intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a respeitável decisão de fls. 70, proferido pela Meritíssima Juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Itanhaém/SP, nos autos da Ação de Usucapião, processo número 901/2011, que promove em face de XXXXX E sua mulher se casado for, brasileiro,…

identificação da peça, lance mão da linha processual do tempo ministrada em sala de aula. Coloque o nome da peça processual em caixa alta e fundamente-a com o artigo correspondente. (...) apresentar, nos termos do art. 5º, inciso II, do Código de Processo Penal1, NOTITIA CRIMINIS, em face de (...). 5. Qualificação do noticiado e tipificação do delito: (...) em face de BELTRANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., cédula de identidade..., inscrição no…

de Estágio: Dr. Antonio Alves Teixeira Formação Profissional: Advogado Atividade que ocupa no campo de estágio: Supervisor das atividades do NPJ Dados do Campo de Estágio: Local: Sala do Núcleo de Prática Jurídica – Escritório Modelo, Fórum da Comarca de Augustinópolis, prédio da Justiça Estadual do Tocantins. Endereço: Rua Antonio Mauro do Nascimento, s/nº, bairro Bela Vista, CEP nº 77.960-000 Tel.: s/n Dados do Estágio: Área de Atuação no Estágio:…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos do processo nº 6002/2011 JOSE AFONSO, brasileiro, engenheiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 3.123.457-2, inscrito no CPF sob o nº 322.123.890-44, residente e domiciliado à Rua Xxxxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP: xxx, no Estado de xxx, por sua…

DOS JUÍZES Jean Lenuri Contri1 Saulo Colla2 Yuri Carvalho da Silva3 RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura das garantias constitucionais oferecidas pela Constituição Federal de 1988 aos Juízes Brasileiros bem como apresenta de forma geral cada uma destas garantias. As explicações aqui apresentadas destinam-se a estudantes de Direito e pessoas que desejam aprender mais sobre o tema. Palavras-Chave: Garantias Constitucionais. Magistrados. Juiz.…