Resumo Sobre O Estado Social E Democrático De Direito

1 RESUMO: A DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA O texto “A Democracia na América latina” propõe uma exploração sobre o desenvolvimento da democracia, mas não como um mero regime político, e sim como o símbolo da emancipação das nações de homens, sejam eles operários ou empresários. O Relatório começa sua tese colocando em xeque o conceito que diz quanto mais democracia, melhor, o que levanta algumas questões, como o quanto a democracia deve se desenvolver,

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO ANDERSON BISPO SILAS CORTEZ THALES RODRIGUES ARTIGO CIENTÍFICO TEMA MARCELO NEVES NATAL/RN 2012.1 ANDERSON BISPO SILAS CORTEZ THALES RODRIGUES ARTIGO CIENTÍFICO TEMA MARCELO NEVES Atividade apresentada na disciplina de Sociologia Jurídica orientado pelo Prof. Claudomiro Batista como…

Resumo Sociedade e Meio Ambiente (Aulas 1 e 2) Aula 1- Origem e organização da Sociedade O Homem Natural - Estado Natural Estado Natural - Contrato Social Rosseau (1973) fala sobre o momento em que o homem percebeu a necessidade de estabelecer um contrato social para garantir a sua liberdade, a sua propriedade e, mais do que isso, sobrevivência da espécie humana. “ O que o homem perde através do contrato social e a sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo aquilo que…

DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE/MG CURSO DE DIREITO Kellen Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 CORONEL FABRICIANO Março de 2013 Kellen Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Artigo sobre os 25 anos de Estado Democrático de Direito, á partir da Constituinte de 1988,…

accountability, a imprensa e organizações da sociedade civil. Outros autores admitem relações bem mais abrangentes, incluindo a capacidade de sanção aos agentes públicos. Neste sentido, destacar-se : A melhor participação cidadã na democracia, em resumo, não é a que se manifesta sempre e em todas as partes, porém a que se mantém alerta; a que se manifesta quando é necessário impedir os desvios daqueles que têm a responsabilidade de governo, ou assumir demandas justas que não são…

CIÊNCIA POLÍTICA RESUMO DO CONTEÚDO PROFESSORA CLAUDIA RODRIGUES CIÊNCIA POLÍTICA RESUMO A disciplina Ciência Política, em uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores políticos em função e sua identidade

cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de Souza. Período de realização 12 (doze) meses. Resumo A democracia brasileira…

Constitucional Democrática e Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar as propostas do Direito Penal do Inimigo e aduzir a sua inaplicabilidade ao atual Estado Democrático de Direito, já que este é caracterizado por ser um Estado promotor de justiça social, amparado no princípio da dignidade da pessoa humana protegido pela Constituição, bem como alertar sobre os malefícios trazidos pelo…

10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os mais diversos organismos…

Resumo: “O déficit democrático no processo de escolha dos ministros do STF” Com a publicação da aposentadoria do Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acende o debate sobre o fato de ser a nona indicação presidencial e a queixa de algumas categorias não estar representadas na composição da Corte, ressaltando a inexistência de participação popular. Porém, este fato é um equívoco, devido o “Estado de Direito” ser uma conquista, limitado por normas, consolidando…