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1177 palavras 5 páginas
Resumo Sociedade e Meio Ambiente (Aulas 1 e 2)
Aula 1- Origem e organização da Sociedade
O Homem Natural - Estado Natural
Estado Natural - Contrato Social
Rosseau (1973) fala sobre o momento em que o homem percebeu a necessidade de estabelecer um contrato social para garantir a sua liberdade, a sua propriedade e, mais do que isso, sobrevivência da espécie humana.
“ O que o homem perde através do contrato social e a sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo aquilo que causa desejo e que ele pode obter. O que ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo aquilo que possui”.
“ Os homens são[...]livres por natureza, iguais e independentes, ninguém pode ser tirado dessa condição e sujeitado ao poder político de um outro, sem o próprio consenso. O único modo pelo qual uma pessoa se despe da sua liberdade natural e se investe dos vínculos da sociedade, consiste no acordo com outros homens para juntar-se e unir-se numa comunidade, para viver em união com comodidade, segurança e paz, a posse segura das próprias propriedades, e com uma garantia maior contra quem não pertence à mesma.”(BOBBIO,2000).
Diante desse cenário, o homem percebeu que essa delimitação de direitos, necessária para garantir a sobrevivência da espécie humana, só seria feira equilibradamente se houvesse uma pessoa jurídica, uma organização, especialmente formulada para administrar os interesses do conjunto.
SURGE O ESTADO
Uma pessoa jurídica de direito público. A isso equivale dizer que o Estado é uma pessoa jurídica, com autonomia para tomar suas próprias decisões. Cujo objetivo é única e exclusivamente cuidar dos direitos e dos interesses da sociedade que o formou. Daí então a relação do contrato social e do Estado.
ATIVIDADE
O Estado surge quando são reunidos o seu povo, o seu território e o seu governo soberano. Pesquise e defina :
1. Povo:
2. Território:
3. Governo soberano:

Aula 2 – Poder e funções do Estado & o Estado Brasileiro.
O ESTADO
Pessoa jurídica

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