Resumo Sobre As Ordenações Portuguesas

Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações Afonsinas Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península ,…

CARLOS FREDERICO SARAIVA VASCONCELOS DA DEVASSA AO ENFORCAMENTO, ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DO PROCESSO DE TIRADENTES SUMÁRIO INTRODUÇÃO iii A SOCIEDADE IMPERIAL PORTUGUESA - ASPECTOS GERAIS v TIRADENTES E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O MOVIMENTO INCONFIDENTE.................................................................................................ix A DEVASSA E O PROCESSO LEGAL...........................................

O SQL permite a utilização de varias funções sobre o resultado devolvido pelo SELECT. Ordenação por campo (coluna) Este tipo de ordenação efectua­se aplicando a cláusula ORDER BY a uma coluna. A tabela resultante estará ordenada pela coluna especificada. Conjuntamente com ORDER BY podem ser usados ASC e DESC, para ordenações ascendentes e descendentes. Vamos considerar a tabela DadosPessoais: Apliquemos a seguinte ordenação: SELECT * FROM DadosPessoais ORDER BY Idade DESC O resu

Resumo Texto Carvalho Homem. HOMEM, Armando Luís de Carvalho. Estado Moderno e Legislação Régia: Produção e Compilação Legislativa em Portugal. In: A Gênese do Estado Moderno no Portugal Tardo- Medievo. (séculos XIII- XV). Lisboa: Universidade Autônoma. 1999. O processo de evolução da legislação régia em Portugal possui, decerto, íntima relação com a forma de legislar específica de cada rei. Contudo, segundo Carvalho Homem[1], decorridos cinco séculos, a historiografia portuguesa…

BANIDOS PARA O BRASIL: A PENA DO DEGREDO NAS ORDENAÇÕES DO REINO THE ROYAL ORDINANCES AND THE BANISHMENT TO BRAZIL GERALDO PIERONI• Resumo: A história do degredo em Portugal ganhou novas perspectivas com a expansão marítima dos séculos XV e XVI. Durante este período, os indesejáveis do Reino foram degredados para as novas colônias ultramarinas. As Ordenações do Reino, primeiramente as Afonsinas (1446), as Manuelinas (1521), e as Filipinas (1603), apontam com clareza o controle social…

RESUMO - CURSO DE DIREITO ROMANO 1. RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO NA IDADE MÉDIA No curso do século V, as invasões bárbaras desmembraram o Império do Ocidente, no entanto, isso não significou o total esquecimento dos ensinamentos e das instituições romanas pelas civilizações que o sucederam. Durante a Idade Média, houve um verdadeiro processo de recepção do direito romano, devido, principalmente, à grande influência exercida pela Escola de Bolonha, remodelada por Irnério, no fim do século…

posturas que constituem a legislação dessas pessoas jurídicas de direito publico interno. Vale salientar, de outras parte, que os forais, como cartas expedidas pelo soberanos portugueses concedendo fraquias e privilégios aos municípios, dispunham ainda sobre arrendamentos de terras, individual ou coletivo, nos moldes da enfiteuse. LEIS GERAIS Foi somente depois de 1210, no reino de Afonso II, que se decretaram as leis gerais para todo o território lusitano. É o que informa Antônio…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

História do Direito Prof. Dr. Argemiro de Souza Ribeiro As Fontes: Constituição e Codificação no Brasil do Século XIX  O Marquês de Pombal e a tentativa de modernização;  Discussões sobre Novo Código;  A abertura dos portos brasileiros, a criação do Reino Unido e o processo de independência do Brasil;  A Revolução do Porto de 1820;  As Juntas Governativas;  “Do ponto de vista da cultura jurídica, o liberalismo – como doutrina econômica mais do que política – foi um…

da antiguidade Fontes : John Gilissen introdução histórica ao direito p. 52 a 58 2) Fernando Fourier Acuña, " historia del derecho" p.19 a 24 3) Acácio Vaz de Lima Filho, organização política jurídica e social do Egito no antigo império, Resumo - roteiro da exposição 1) O Egito no nordeste da África uma fortaleza natural 2) Civilização egípcia 4000 AC aproximadamente 3)O rio Nilo vital para o surgimento da civilização egípcia - o Egito é uma dádiva do Nilo (segundo…