Resumo Sobre As Ordenações Portuguesas

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL RESUMO Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de…

Departamento de História As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas Scarlett Dantas de Sá Almeida ___________________________________________________________________________ Monografia de Graduação Brasília, dezembro de 2011 Instituto de Ciências Humanas Departamento de História As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas Monografia apresentada ao Departamento de História do…

PUNIDOS COM O BANIMENTO OS DEGREDADOS PARA O BRASIL-COLONIA Arcelino Gomes de A. Neto Resumo Durante mais de três séculos, homens e mulheres que integraram a população do Brasil, a maioria fazendo parte dos estratos mais humildes da população portuguesa, foram condenados, em Portugal, por tribunais civis ou pela inquisição, por crimes que variam desde de furtar uma mão de trigo e cortar árvores de fruto até adultério, bigamia, crime de lesa-majestade e homicídio. Alguns grupos sociais

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam o velho Direito das nações da Europa, naquela época, e é nessa…

Resumo Exercícios sobre as três “ordenações elementares” do som, dos nomes, das notas. Segundo Edgar Willems, a ordenação dos sons deve ser precedida de movimentos sonoros pré-musical (subida e descida) para que o aprendiz tenha uma noção prática e direta da altura do som. Faz-se necessário o uso de um instrumento melódico principalmente da flauta-doce. Os estudos deverão ser iniciados pela escala de Dó no modo maior por ser a única sem acidentes (sustenido ou bemol e por ser natural e base

História do Direito Português I – Introdução Periodificação Adoptada Período Pluralista - Vai até 1446 (Ordenações Afonsinas) - Existem várias fontes sem haver hierarquia fixa entre ela Período Monista - Vai de 1446 até hoje - Lei assume-se como fonte hierarquicamente superior II – Período Pluralista A Justiça e o Direito Natural A Justiça no Pensamento Jurídico Medieval - O Direito era visto como uma função da justiça e não era teorizado como algo autónomo, e existia na…

Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para…

Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção nota parcial do 1° Bimestre . 2012/04 Resumo Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercitividade, e nas demais características que decorrem da

população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida privada. Fontes do direito português anteriores à segunda metade do século XIII a) Fontes de direito do Reino de Leão que se mantiveram em vigor III – Forais de terras portuguesas anteriores à independência. Páginas 187 – Também continuaram a ter plena eficácia, depois da fundação da nacionalidade, forais do século XI e dos começos do século XII. Os monarcas leoneses, na verdade, outorgaram um número…