Resumo Curso De Direito Romano

Páginas: 8 (1826 palavras) Publicado: 20 de março de 2015
RESUMO - CURSO DE DIREITO ROMANO
1. RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO NA IDADE MÉDIA
No curso do século V, as invasões bárbaras desmembraram o Império do Ocidente, no entanto, isso não significou o total esquecimento dos ensinamentos e das instituições romanas pelas civilizações que o sucederam.
Durante a Idade Média, houve um verdadeiro processo de recepção do direito romano, devido, principalmente,à grande influência exercida pela Escola de Bolonha, remodelada por Irnério, no fim do século XI ou começos do seguinte. O direito romano, que a princípio servia apenas como documento histórico, se elevou à altura de código das principais nações da Europa e desta sua observância em vários países, lhe veio à denominação de direito comum.
Essa recepção não se limitou apenas às instituiçõesjurídicas, tendo ocorrido uma verdadeira revolução interna: o método, a forma de intuição, toda a educação jurídica tornaram-se romanas e ainda hoje o são em toda a civilização. Aponta-se como um dos motivos que explicariam essa tão rápida recepção do direito romano, a universalidade de seus princípios, a sua perfeita adaptabilidade à vida social dos povos que o adotaram.
1.1. NA ALEMANHA
Iniciou-se noséculo XIII e se concretizou no XVI, não sendo o resultado de atos legislativos, nem do uso popular, mas da influência dos magistrados e juristas que fundavam nesse direito, suas decisões e pareceres.
1.2. NA FRANÇA
Ocorreu de maneira diferente de outros países europeus, devido principalmente, pelos diferentes povos que dominaram a região. Por esse motivo, desde o século VI, o Sul era romano e oNorte, quase germânico, sendo que esse regime perdurou até a entrada em vigor do Código Civil dos Franceses, em 1804, que ab-rogou (aboliu) todas as leis romanas que vigoravam no país.
1.3. EM PORTUGAL
Os ensinamentos da Escola de Bolonha estenderam-se n século XIII. Data dessa época o direito romano em Portugal, que nas Universidades de Lisboa e Coimbra se instituiu o ensino desse direito.
AsOrdenações Afonsinas, de 1446, o primeiro código completo da Europa abrangendo quase todas as áreas da administração pública, vieram para restringir a aplicação desse direito estrangeiro. Sendo assim, ficou estabelecido que apenas nos casos não determinados em leis no reino, estilo da corte, ou costumes longamente estabelecidos, se julgasse conforme as leis imperiais (romanas) ou os sagrados cânones,em matéria que trouxesse pecado. Da mesma maneira, as Ordenações que sucederam, leiam-se as Manuelinas e depois as Filipinas, também vieram no sentido de restringir a aplicabilidade das leis romanas aos casos omissos em lei portuguesa.

1.4. NO BRASIL
Após a Independência, enquanto não se organizava o novo Código, que só ocorreu em 1917, perduraram no Brasil as Ordenações e leis portuguesas, ouseja, no ordenamento brasileiro, autorizou-se por quase noventa anos, o uso do direito romano nos casos em que a lei é omissa.
2. AS ESCOLAS DE DIREITO E MÉTODOS DE ENSINO
2.1. O ENSINO DO DIREITO EM ROMA
Os juristas romanos começaram a dar consultas públicas sobre casos práticos aos estudantes que as assistiam e por isso eram chamados auditores. Não havia horário específico para o ensino. Asescolas chamavam-se auditoria ou stationes.
Durante o principiado, não havia escolas públicas, pois os professores não eram pagos pelo estado e viviam de doações de seus alunos. No entanto se estes não lhe pagassem os professores não o poderiam exigir judicialmente, pois, na visão romana, civilis sapientia era res sanctissima, que não deveria ser valorada em dinheiro. Essa situação só mudou a partir deTeodósio II.
2.
2.1.
2.2. REFORMA DE JUSTINIANO
Justiniano, na mesma data em que promulgou o Digesto, reformou o ensino, estabelecendo novo plano para o ensino jurídico, elevando o curso de quatro para cinco anos e fixando as denominações dadas aos estudantes.
2.3. ESCOLA DE BOLONHA
Em Bolonha, na Itália, Irnério inaugurou método novo e fundou a escola dos glosadores, que marca a época. A...
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