Resumo Livro Norma Constitucional E Seus Efeitos

Módulo introdutório Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios de direito processual penal, as normas, o processo penal como ciência e a sua evolução histórica com o objetivo principal de aprimorar seus conhecimentos sobre o direito processual penal e sua tutela e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 20 horas por…

das relações internacionais. O livro de Amado Luiz Cervo inova ao sistematizar conhecimento brasileiro essencial à formação de conceitos em relações internacionais. O argumento central do autor é que o Brasil, ao lado de uma dezena de países, propõe conceitos próprios a essa área do conhecimento, tanto quanto próprias são as concepções dos demais centros de produção científica para o estudo das relações internacionais em outras regiões do mundo. A espinha dorsal do livro situa-se no…

supremacia e da rigidez constitucional, qual é o propósito do controle de constitucionalidade? SUPREMACIA--- LEI MAIOR. O propósito do controle de const. É preservar a ordem constitucional e via de consequência, preservar a ordem democrática. Ele mantém o status de lei suprema de constituição.a Influência de supremacia constitucional veio do modelo Norte-americano, que colocava a constituição como lei maior. Ela imprime uma orientação verticalizada na interpretação constitucional. A…

TRÊS LAGOAS, MS Junho/2011 RESUMO O desafio consiste em nos fazer compreender as noções fundamentais do direito civil e nos tornar capaz de assimilar os princípios de direito e legislação. SUMÁRIO Resumo...........................................................................................................

Resolução CFC 1.255/09 Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo. O artigo demonstra um embate entre as IFRS e as regras de contabilidade do Código Civil brasileiro, notadamente nos critérios de avaliação e de demonstração do patrimônio. Este embate está aqui caracterizado por um breve comentário sobre a temerária implantação das normas internacionais de contabilidade nos registros contábeis das sociedades brasileiras empresárias de pequeno

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa I Assembleia RELATÓRIO BRASIL FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE E ESTATUTO DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA LISBOA - MAIO DE 2010 Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil Estrutura e atribuições Presidente Ministro Cezar Peluso A. Estrutura O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário…

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. O artigo contribui desse modo na ampliação do debate das ideias desenvolvidas por Ronald Dworkin propondo uma representação metodológica inédita sobre o livro O…

pela PUCSP, buscando enfrentar esse tema nebuloso para determinação do efetivo local de incidência tributária do ISSQN, assunto esse que é bastante debatido na comunidade jurídica, contudo é pouco explorado pela doutrina atual. O lançamento desse livro vem em momento oportuno para esclarecer um assunto que causa muita guerra entre as Prefeituras, justamente pela definição, muitas vezes equivocada, da determinação do local da incidência tributária do ISSQN, causando no contribuinte uma…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…