Resumo Livro Norma Constitucional E Seus Efeitos

Trabalho está tendo uma eficácia na contratação de portadores de deficiência ? 3.2 Direito Constitucional: O STF tem atuação passiva aos direitos dos homossexuais? 3.3 Direito Civil: A relação sobre as cotas em direito as minorias tem se cumprido presentemente? 3.4 Estatuto da Criança e do Adolescente: Os estrangeiros estão selecionando as crianças e os adolescentes pelas suas condições sociais? 3.5 Direito Penal: A norma jurídica está resolvendo os casos de crime de preconceito racial? …

Tema 01 Antecedentes e Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Instruções: Como Ponto de Partida, propõe-se uma discussão sobre certos aspectos importantes do texto. Primeiramente, você deve ler, com calma, o Livro-Texto, marcando pontos que estejam relacionados à questão. Após esta atividade, você deve responder individualmente as questões objetivas (de 1 a 5) e, em trio, as questões dissertativas (de 6 a 10). O exercício individual é importante para que

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra,

Noções do direito Resumo do Livro por:NOÇÕES DO DIREITO Autor CAIO FLÁVIO SERETTE 1. Noções gerais de direito 1.1 Conceito de direito. Fontes de Direito. Hierarquia das normas jurídicas. São fontes do direito: materiais (os fatos da vida social, econômica, política, etc...) e formais (a constituição, as leis, os regulamentos e atos administrativos, analogia, eqüidade, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, súmulas). Divisão dos Poderes do Estado - composição…

1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride…

analisada. Fazendo-se a leitura do Edital gostaria de chamar a atenção apenas para o ponto 2.16, onde se menciona que a comprovação de três anos do exercício da atividade jurídica será na data da posse, conforme Resolução CNMP nº 87/2012. A norma editalícia incorpora uma recente mudança de compreensão feita pelo Supremo Tribunal Federal e já devidamente regulamentada pelo CNMP. Desde o advento da EC nº 45/2004 até o ano de 2012 o STF entendia que a comprovação dos 3 (três) anos…

O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição constitucional na…

INDÚSTRIA GRÁFICA................... 2. CAPÍTULO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVRO, JORNAIS E PERIÓDICOS 2.1 - Considerações.......................................................................................... 2.2 - Periódico -REQUISITOS PARA SER CONSIDERADO UM PERIÓDICO (JORNAL E REVISTA) 2.3 - REQUISITOS PARA LIVROS................................................................... 2.4 - ISS SOBRE IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS...... 2.5 - IMUNIDADE…

IMUNIDADE E ISENÇÃO: ANALISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS Luiz Magno Queiróz Neves RESUMO O trabalho apresentado trás as diferenças entre imunidade e isenção tributária. A Nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, VI, ‘c’ proíbe que se instituam tributos ali mencionados, enquanto que o artigo 195, § 7º diz respeito às imunidades tributárias. As Imunidades são representadas pela renúncia fiscal ou vedação de cobranças pelos Estados e entidades sem fins lucrativos. Tal ato…

defesa; 4) Área de concentração: 5) Assunto principal (contextualizado); 6) Assuntos secundários; 7) Palavras-chave, e 8) Resumo (se possível) 9) Curso (Mestrado profissionalizante em ...) Ou envie os anexos contendo a página de rosto e a do resumo, além da área de concentração. O ICMS na aquisição interestadual de energia elétrica para industrialização Projeto de Trabalho de Conclusão…