Resumo Do Livro Bem Juridico E Constituição

Do Papel do Poder Judiciário em face da realidade brasileira.1 RESUMO: elencando os estudos acerca dos ensinamentos transcritos do livro Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material do autor Alexandre Morais da Rosa, o presente texto tem a pretensão de expor uma abordagem simplificada e crítica acerca do papel do Poder Judiciário na atualidade, o qual é elevado a um grau de atuação política, ressaltando o evento Estado Social brasileiro, dando azo á abrangência da…

Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150 da Constituição Federal.…

Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…

Resumo do artigo INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Resumo: A Proteção do Patrimônio Cultural, faz com que a sociedade em parceria com o ente estatal promova a salvaguarda dos bens culturais, para isso, faz-se necessário o uso de Instrumentos Administrativos e Judiciais na promoção e eficácia desta tutela. 1 INTRODUÇÃO A efetivação do Direito ao Patrimônio Cultural preservado sincroniza a sociedade na procura de instrumentos de considerável eficácia fática. A…

Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…

o principado e parte do dominado (sécs. I-IV) ± As constituições imperiais são decisões de carácter jurídico proferidas directamente pelo imperador. ³Directamente´,quer dizer, no sentido de que o princeps não necessitade cooperação, nem mesmo mediata ou indirecta, quer do senado quer do povo; sãodecisões que procedem (do imperador) unilateralmente. O princeps é a nova e grandefigura da constituição politica de Roma. Não sendo nem rei nem cônsul nem sequer magistratus, tem um poder quase…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS BÁRBARA SOARES DOS SANTOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Resumo Colider 2012 BÁRBARA SOARES DOS SANTOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Resumo Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a produção textual interdisciplinar. Prof. José Manoel da Costa Colider 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo explanar os paradigmas do direito penal sobre o garantismo e sua relação com o princípio da dignidade humana. O garantismo vincula-se com todas as garantias individuais elencadas na Constituição Federal, onde procura preservar e fazer valer todos os direitos que o homem necessita para ter um processo célere. Exigindo para sua operacionalização, a concepção moderna do processo penal, com seus valores fundamentais. PALAVRAS –

Leis Penais Extravagantes Aula 1 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Lei de Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 / Critério Legal / Rol de Crimes Hediondos / Homicídio / Grupo de Extermínio / Homicídio Qualificado Privilegiado / Latrocínio / Extorsão Qualificada pela…

INTERPRETAÇÃO (RESUMO) NOTA DE INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado constitui um resumo, elaborado parágrafo a parágrafo, do capítulo oitavo da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Foram utilizadas duas edições traduzidas para o português e uma em espanhol. O sentido desse trabalho é facilitar a leitura do original através da re-organização das idéias apresentadas e subtração de trechos desnecessários. Assim, por maior cuidado e fidelidade que se tenha dado à elaboração do…