Resumo Do Livro Bem Juridico E Constituição

muito os artigos e livros de Daniel Sarmento”. Síntese: a) Pareceres e artigos de Duprat (www.deborahduprat.com.br) + Daniel Sarmento b) Estatuto do índio e Estatuto da igualdade racial ii. Proteção Internacional dos Direitos Humanos  Dica: “Manual da ESMPU (obtido pela internet) e livro-base (Portela) MPF: Além deles, recomendo a leitura do livro sobre responsabilidade internacional do Estado (André de Carvalho Ramos) e os livros de Flávia Piovesan”. Síntese: a) Resumo da prova…

Artigo acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes…

IDEIAS EUROPEIAS INSPIRADORAS DO CONSTITUCIONALISMO Reconhecimento Jurídico UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE DOURADOS – MS Acadêmico: Edivânio Batista das Neves Prof: JUSSARA Curso de Direito Turma: 1º Ano. IDEIAS EUROPEIAS INSPIRADORAS DO CONSTITUCIONALISMO Reconhecimento Jurídico Projeto elaborado para a disciplina TEORIA DA CONSTITUIÇÃO sob a responsabilidade da prof. Drº. Jussara, elaborado pelo acadêmico…

Supervisionadas 10º Semestre/2014 Profª Gisela Telles ETAPA Nº. 1 Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Civil. Passo 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Parentesco é o vínculo existente entre pessoas que, naturalmente (parentesco…

Maciel matr. 259086 Mônica Cristina Figueiredo Vieira matr. 418413 Profª Ieda Maria Lima Nicácio Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso de Ciências Contábeis-Turma CTB541-Disciplina GESTÃO FINANCEIRA 25/07/11 RESUMO Discorre sobre os Direitos Tributário e Empresarial e, então, pretende-se relatar a respeito deste dois ramos do Direito de uma maneira teórica e esclarecedora, envolvendo, contudo, formação histórica, desenvolvimento, algumas…

1. Resumo: Paragrafo jurídico IV o discurso é dividido em unidades que são chamadas de parágrafos, são esses usados para apresentar uma ideia-núcleo. Exemplo: Nos países dotados de constituição escrita do tipo rígida, a alteração do texto constitucional exige um procedimento especial, estabelecido pelo próprio constituinte originário, mais difícil do que o exigido para a produção do direito ordinário. Todo paragrafo possui uma ideia-núcleo, que é a frase que sintetiza o paragrafo…

território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.” (6).Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política.…

METODOLOGIA CIENTIFICA CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARTE I Metodologia Cientifica: conceitos, funções e objetivos Pesquisa Jurídica Universidade: história e importância Leitura como leitura do mundo. PARTE II Resumos Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…