Resumo Do Livro Bem Juridico E Constituição

FAMA: Faculdade de Macapá CAMPOS: Lagoa ACADÊMICA: Elza Moura Uchoa Resumo do Livro: Direito da Seguridade Social Capítulo: 8 Princípios da Seguridade Social Autor: Sergio Pinto Martins PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social, assim como outros ramos do direito, também tem princípios próprios. Para o direito, o princípio é o seu fundamento, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. Os princípios da Seguridade Social podem se dividir em: Gerais e…

Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello expõe com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor começa na introdução do livro falando do art. 5º da CF Brasileira que discorre em seu caput que todos são iguais perante a…

Rosemary Correia Campos² Maria Fernanda dos Santos Alencar³ RESUMO: Com o objetivo de analisar os direitos e deveres das pessoas que fazem opção por conviver em União Estável, pesquisei a União Estável entre um homem e uma mulher e, também sobre a mais recente aprovação do STF, a união homoafetiva. Realizei pesquisa qualitativa, utilizando-me da técnica bibliográfica e da técnica documental. O tema é tratado na Constituição Federal de 1988, no art.226, § 3º, que define a união estável como

relatos de seus feitos que até a presente data se perfazem estudos de grandes juristas bem como alunos desta universidade, o que irão ver nesta apresentação é que suas mais de quatrocentas obras foram praticamente dedicadas à evolução do Direito, e vocês terão a oportunidade e o prazer de conhecer uma ínfima parte do que este Gigante da Literatura Jurídica nos deixou para apreciar. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então…

QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS NO E-MAIL: LENTINI@UNINOVE.BR OBSERVAÇÕES: ESSES LIVROS, CAROS ALUNOS, NÃO SÃO PARA VOCÊ LÊ-LOS TODOS. SÃO APENAS PARA VOCÊS CONSULTAREM PARTE DELES PARA DIRIMIREM OU RESOLVEREM OU SOLUCIONAREM AS QUESTÕES ABAIXO EXPLICITADAS. BIBLIOGRAFIA DE CONSULTA SUGERIDA: BLANCHET, LUÍS ALBERTO. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CURITIBA. JURUÁ, 2004. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, 2005.…

ÁREA DE LINHA DE PESQUISA Nº VAGAS CONCENTRAÇÃO 1) Os Direitos fundamentais e PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Mestrado em Direito Público sua Aplicação na modernidade; 2) Constitucionalização dos Direitos; 3) Constituição e Processo. DAS INSCRIÇÕES Art. 2º As inscrições serão realizadas virtualmente no período de 10 de dezembro de 2012 a 8 de janeiro de 2013 no sítio da Pós-Graduação em Direito:…

contadores, vereadores qe formavam os conselhos e camaras municipais. 3- DISSERTE SOBRE AS CARACTERISTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824. Concentrava poderes nas mãos do Imperador (moderador), só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Igreja subordinada ao Estado. 4- EXPLIQUE COMO FUNCIONAVA O PODER MODERADOR NA DIVISÃO DOS PODERES ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824.      O poder moderador é apontado como sendo o meio pelo qual os…

Universidade Anhanguera Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos

ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com embasamento na Lei n.º 8.112/90, que institui o regime jurídico único do servidor público federal e para finalizar a lei n.º 10.460/88 que regula o estatuto do servidor público estadual. Será analisada a permissão para acumulação de cargos no Brasil, desde a instituição da Constituição Federal de 1988, bem como a utilização de legislação ordinária…

Acadêmico (a): Bruna Lorrayne D. Pereira Direito – 3º semestre. Resumo: “Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada”. Rondonópolis – MT. Introdução. O presente resumo contem informações retiradas do livro “Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada”, autor, Ruy Samuel Espíndola. O ponto tangente…