QESTOES

ROTEIRO DE ESTUDOS AV1 - HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
1- QUAIS OS PRINCIPAIS DOCMENTOS HISTORICOS CONSIDERADOS COMO PRIMEIROS DOCMENTOS
JRIDICOS ANTES MESMO DO BRASIL SER OCPADO PELOS COLONIZADORES PORTUGUESES?
Tratado de Toledo, Bula Inter Coetera e Tratado de Tordesilhas
2- COMO FUNCIONAVA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO PERIDO BRASIL COLONIA?
Inicio em 1549 com a instalação do governo geral no cargo de ovidor geral. Junto com o governador geral veio o desembargador pero Borges como administrador da justiça, no cargo de ouvidor geral.
Cada capitania tinha um ovidor da comarca que solucionava as pendencias das vilas. Caso se sentisse prejudicado poderia recorrer ao ouvidor geral que ficava na Bahia. Tinha também os chanceles, contadores, vereadores qe formavam os conselhos e camaras municipais.
3- DISSERTE SOBRE AS CARACTERISTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824.
Concentrava poderes nas mãos do Imperador (moderador), só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Igreja subordinada ao Estado.

4- EXPLIQUE COMO FUNCIONAVA O PODER MODERADOR NA DIVISÃO DOS PODERES ESTABELECIDA
PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824.






O poder moderador é apontado como sendo o meio pelo qual os outros poderes se harmonizam. Os ministros de Estados seriam indicados pelo Imperador;
O poder legislativo é delegado a Assembléia Geral com a sanção do Imperador;
O Senado é composto de membros vitalícios e será organizado por eleição provincial;
As eleições serão feitas em listas tríplices, sobre os quais o Imperador escolherá o terço na totalidade da lista.

5- COMO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 TRATA O DIREITO DA RELIGIÃO?
É indicada uma liberdade de religião, mas a religião oficial, aquela qe possibilita que o individuo tenha registros civis é a católica. Isso se dá porque todas as consequencias legais atreladas a sociedade passava pelo controle da igreja.
6- COMO ERA O SISTEMA ADMINISTRATIVO E JURIDICO NO BRASIL COLONIA?
Com a