Qestoes de Cosntitucional

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1- Um grupo formado por estudiosos alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais , entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado pelo presidente da Republica após aprovação do Congresso Nacional. Antônio e Flavia que acompanhavam atentamente a explanação de José ficaram surpresos e questionaram a nomeação no lugar da eleição, bem comom a aprovação pelo poder Legislativo e não pelo povo. Com o apoio na norma da Constituição de 1988 como você enfrentaria a questão a cerca da afirmativa de José e pos questionamentos de seus colegas formuladas abaixo: A) Os Governadores dos Territórios são nomeados pelo Presidente da República? B) O Congresso Nacional aprova a indicação do Presidente?

R-A competência de nomear Governador de Território é de competência do Presidente da Republica.

B) Não! Quem aprova a indicação do Presidente da Republica é o Senado Federal.

2- Você ministra aulas de Direito Constitucional e perguntou em sala de aula aos alunos Rosenildo e Faranmbé quais seriam os órgãos judicantes da justiça Federal segundo a Constituição Federal de 1988. Rosenildo respondeu que seriam o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais, por sua vez Ferambé acrescentou a Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União. Qual seria a resposta correta:
R- Os órgãos da justiça federal são os juízes e os tribunais regionais federais.

3- A intervenção como medida excepcional, ocorre, apenas nas hipóteses e formas estabelecidas na Constituição Federal. Em se tratando de intervenção fundada em recusa a execução de lei Federal, esta depende de provimento do STJ ou de representação do Procurador Geral da República. Analise a justificadamente a assertiva.

R- A

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