Resumo Do Livro A Fazenda Pública Em Juízo

preste a atenção nos conceitos dados e não aos nomes ditos no texto. 6. Qual e a referência do texto? Van Dijk e Kinirch (1983) e Charrolles (1983) 7. Qual a tematização do texto? A coerência textual 8. Redigir o resumo do texto apresentado, seguindo o modelo de resumo de Maria Teresa Serafini. Muitos Autores não distinguem coesão de coerência. Alguns como Van Dijk e Kinisch (1983) distinguem fazendo uso de expressões tais como “coerência microestrutural” ou “local”; e…

de João Joaquim da Silva Guimarães e Constança Beatriz de Oliveira Guimarães. Estudou em seminário e aos 22 anos ingressa na Faculdade de Direito de São Paulo. Foi amigo de Álvares de Azevedo e de Aureliano Lessa. Formou-se em 1852. Seu primeiro livro publicado foi "Cantos de Solidão", obra poética identificada com sua fama de boêmio e satírico, ainda na faculdade. Logo depois de formado foi para Catalão, em Goias, onde exerceu o cargo de juiz municipal e lá permaneceu de 1832 até 1854.…

Chaplin RODRIGUES, Raphael Vinicius Ferrari. O Calote do Precatório no Brasil. 2011. 55f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO A presente monografia tem por objetivo de estudo a penhora on line nas ações executórias, analisando não somente a penhora on line, o presente trabalho apresenta um estudo sobre as ações executórias e seus títulos…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO MARCOS ANTÔNIO PINTO JÚNIOR RESUMO CRÍTICO DO LIVRO ADVOGADO Paripiranga Dezembro de 2007 PUBLIFOLHA. Advogado. São Paulo: 1ª edição, série profissões, 2005. A advocacia não é uma mera atividade profissional. Por outro lado, não é tarefa fácil definir a advocacia, pois a tentativa de definição isenta invariavelmente frustra-se pelas influências humanísticas e políticas do…

LIVRO III – DO PROCESSO CAUTELAR. CAP. I – DAS Disposições GERAIS. I) Oficial de Justiça TRF 2004/FEC – Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar: As medidas cautelares conservam a sua eficácia pelo prazo de 90 dias e na pendência do processo principal; A sentença proferida em processo cautelar não faz coisa julgada material; é vedado ao juiz determinar medidas cautelares, antes da citação e da manifestação do requerido; Caberá reconvenção em processo cautelar; …

informações, para que se opere o lançamento. c) Lançamento por homologação ou autolançamento: ocorre quando o próprio contribuinte opera o lançamento e antecipa o pagamento, sob o controle genérico de fiscalização e da condição da homologação pela Fazenda Pública. Segundo ensina Hugo de Brito Machado, “o que caracteriza essa modalidade de lançamento é a exigência legal de pagamento antecipado. Não o efetivo pagamento antecipado”. Assim, é nessa etapa que o sujeito ativo – por meio de…

SUMÁRIO RESUMO O Processo do Trabalho assim como nos demais ramos processuais se vale de uma fase executiva que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Destarte, nessa seara, é possível se verificar a propagação de vários princípios e regras norteadores que ajudam a disciplinar e a otimizar a fase executiva trabalhista. EXECUÇÃO TRABALHISTA modalidades, procedimentos e peculiaridades. Execução Trabalhista: modalidades,

OS PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO ..............................................4 I – Introdução ..............................................................................................................5 II - A Fazenda Pública em juízo...................................................................................9 1. Generalidades e conceitos ......................................................................................9 2. A Fazenda Pública em juízo na…

NATÁLIA GRANJA BATISTA GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: LEI 6.830/1980 x LEI 11.382/2006 Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Eduardo Luís D. Miguel. GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2008 GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À…

deverá ser realizado por outro meio que atinja a sua finalidade, conforme determinado pelo juiz. § 6o As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Art. 6o Observadas as formas e as cautelas do art. 5o desta Lei, as citações, inclusive da Fazenda Pública, excetuadas as dos Direitos Processuais Criminal e Infracional, poderão ser feitas por meio eletrônico, desde que a íntegra dos autos seja…