Resumo Do Cdc

que em resumo consiste numa cessão de mercadoria, serviço ou importância em dinheiro para pagamento futuro;  No sistema capitalista os principais agentes de concessão de crédito são as Instituições Financeiras, embora existam outros, como empresas para seus clientes; justificado pelo seu poder de gerir recursos e por seu grau de especialização (capacidade de emprestar recursos e de recebê-los); Apresentado através de várias modalidades como: Cheque Especial, Cartão de Crédito,…

ARTIGO: Limpeza de feridas I TIPO: Revisão Autores: Elaine Pina (Médica). Instituto Dr. Ricardo Jorge – Lisboa Ano: 2004 RESUMO Pode-se usar água da torneira para limpar feridas? Antes de avançar com uma resposta a esta questão devemos colocar outra igualmente pertinente: será sempre necessário limpar as feridas? LIMPEZA DE FERIDAS 1ª Parte : PODE-SE USAR ÁGUA DA TORNEIRA PARA LIMPAR FERIDAS? Antes de avançar com uma resposta a esta questão devemos colocar outra…

ecom a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido namaior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.São direitos básicos do consumidor de acordo com o artigo 6 do Código de Defesado Consumidor (CDC): 1. Proteção da vida e da saúde Antes de comprar um produto ou utilizar um serviço você deve ser avisado, pelofornecedor, dos possíveis riscos que podem oferecer à sua saúde ou segurança. 2. Educação para o consumo Você tem o direito…

sociais, dos indivíduos. (RUDOLF VON IHERING) RESUMO Este trabalho de pesquisa consiste em analisar o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em relação aos direitos instituídos aos bens de consumo duráveis, não duráveis e essenciais considerando a hipossuficiência do consumidor. Especificamente pretende-se descrever, de forma breve, o sistema jurídico de consumo em termos de defesa do consumidor, numa abordagem constitucional do CDC, enfatizando a relação jurídica de…

da minha filha Mariana Ferreira Brandão para que eu pudesse concluir o curso. 4 DEDICATÓRIA “A pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos econômicos e políticos: é o idioma criado ou herdado pelo povo”. Olavo Billac 5 RESUMO O presente estudo tem como objeto os crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Proteção e defesa do Consumidor. Mostraremos até que ponto essas normas penais incriminadoras são eficazes na prevenção do abuso do poder…

Pós -Graduação a Dist ância Qualidade nas Relações de Consumo Qualidade nas Relações de Consumo Professora Ma. Maria Benedita de Faria www.posugf.com.br 1 Qualidade nas Relações de Consumo Introdução A Constituição Federal e o CDC 3 Política Nacional de Relações de Consumo 4 Consumidor 6 Fornecedor 6 Direitos Básicos do Consumidor 7 Qualidade de Produtos e Serviços SUMÁRIO 3 8 Vício e Defeito do Produto e do Serviço 9…

1 – RESUMO: Neste trabalho, estaremos abordando sobre a responsabilidade sobre o Fato do Produto e o conceito de Recall, e para tanto estaremos expondo princípios sobre tais pontos, bem como artigos de lei e obras doutrinarias. Desta forma, buscamos apontar tais pontos de forma clara e objetiva, com objetivo de pesquisa acadêmica. Apontamos neste trabalho pontos como os motivos para serem realizado um recall, até as punições para que não o realiza e suas responsabilidades.…

Rodrigues RA: 3215513503 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor PRIMEIRA PARTE RESUMO DO CASO: FORNECEDOR: Caixa Econômica Federal COMARCA: Caruaru - PE DATA DA RECLAMAÇÃO: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 - 22:45 Alega o consumidor que na data de 3 de Julho de 2014, que se dirigiu a uma agência da caixa para…

desconhecendo-se a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar direta, pessoal e ilimitadamente o sócio, por obrigação que, originariamente, cabia à sociedade. É a desconsideração, assim, instrumento de coibição do mau uso da pessoa jurídica. Em resumo, a aplicação da Teoria da Desconsideração não importa a dissolução da sociedade. Apenas no caso específico, em que a autonomia patrimonial foi utilizada de forma fraudulenta, ela não é levada em consideração. É desconsiderada a…

http://infograficos.oglobo.globo.com/economia/sete-exemplos-de-venda-casada-proibidas-pela-justica.html A prática ilegal da venda casada Henrique Borges Guimarães Neto Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a prática ilegal de venda casada. Serão discutidos aspectos penais e cíveis sobre tema, sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Direito do Consumidor; Venda Casada, Ilegalidade. Abstract: This paper aims to analyze the illegal…