Resumo Do Cdc

defesa do consumidor, enfocando principalmente o atendimento das expectativas dos consumidores e a resolução de conflitos sem a participação do Judiciário. PRODUTO/RESULTADO: 1ª. Etapa : Resumo – data para entrega 25 de setembro de de 2012. 2ª Etapa : Resumo - data para entrega 16 de outubro de 2012. 3ª. Etapa : Resumo - data para entrega 30 de outubro de 2012. 4ª. Etapa : Parecer – data para entrega 20 de novembro de 2012. O PAPEL DO PROCON NA DEFESA DO CONSUMIDOR O PROCON, Fundação…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa,…

consumo que existia entre a Requerida e o Requerente e, sendo assim, a necessidade da inversão do ônus probandi. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define o que é consumidor no Art. 2º: “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.” Conforme a análise do referido artigo do CDC, verifica-se que o Requerente é um consumidor na visão do Legislador brasileiro, pois ele é o destinatário final de um produto ou…

DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo: Este artigo científico tem por escopo trazer ao conhecimento geral da sociedade consumerista e acadêmica que existem meios e formas legais e regulamentadoras, que versam sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancária. Sendo que a questão primordial é deixar claro ao consumidor a conscientização do que se tratam cláusulas abusivas nos contratos de adesão, mostrar o que ela pode trazer como malefício à vida cotidiana…

Anhanguera de Rondonópolis Karyne Leite dos Santos Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Civil IV, no Curso de Direito, na Faculdade Anhanguera de Rondonópolis/MT . Prof. Dr. Paulo Freitas RESUMO Este artigo trata do estudo da função social do contrato no direito positivo pátrio. A origem histórica, o conceito assim como suas redefinições são analisadas tendo em vista a Constituição vigente, o Código de Defesa do…

QUEIMADAS URBANAS1 Edmar Tintori 2 Edvaldo Araujo Nunes 3 Leandro Cortijo Alves 4 Verônica Viera da Silva Bender 5 RESUMO O objetivo principal deste trabalho foi analisar os fatores que levam a população a realizarem as queimadas urbanas, os conceitos atribuídos a essa prática e os efeitos causados pela mesma. Para se chegar a essas análises foram necessários os auxílios dos seguintes referencias teóricos: Alberto Alves Gordo Neto, Edson Delattre, e Amanda de Santa. Com base nestes pretende-se

cópia da decisão agravada, cópia dasintimações, cópia dos procuradores da forma legal. Nos Termos, Pede deferimento. Local e data. Nome do Advogado OAB/UF n.º ... Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores. I –BREVE RESUMO DA DECISÃO Trata-se de decisão interlocutória proferida nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA movida contra o agravante pelo agravado. O inconformismo do agravante refere-se ao fato de que o MM.Juízo “a quo” indeferiu o pedido de Tutela…

Oliveira, Ana Carolina Felipe Augusto Oliveira, Jéssika Da Fonseca Batista, José Gustavo Auríqueo, Marcos Roberto Honório Junior, Myllena Campos, Nathalia Fonseca dos Santos, Renata Lopes Branco de Araújo, Talita Martins Andrade de Melo. Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar uma reflexão nas relações de consumo, a anexação das cláusulas abusivas nos contratos emitidos entre consumidor e fornecedor. Tais cláusulas serão julgadas e interpretadas de acordo com o…

Histórico da evolução dos computadores Aluno: Resumo: capítulo 1.2 HISTÓRICO 1.2.1 Época dos dispositivos mecânicos (500 A.C. à 1880) * Século V- Ábaco. Conceito de calcular utilizando aparelhos, dos babilônios. Permite a contagem de valores e cálculos simples. Utilizado até os dias atuais. * Século XVII, 1642 - Contador mecânico manual, por Blaise Pascal, França. Realizava operações aritméticas de adição e subtração, por meio de rodas e engrenagens. * Contador…

MODERNA Monografia apresentada no curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Civil das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Civil. Vitória 2009 RESUMO O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm…