Resumo Do Cdc

DIREITO DO CONSUMIDOR SAYONARA NASCIMENTO DA SILVA RESUMO O fundamento sistematizado no artigo cientifico, menciona as questões jurídicas relacionadas ao código do direito do consumidor. Uma legislação pertinente a garantia de um produto e serviço de qualidade, e qualidades adquirido na interação entre vendedor e comprador, de forma harmônica e equilibrada nas negociações. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Consumidor; Fornecedor; Legislação; Serviço

de Janeiro, Junho de 2005 AVALIAÇÃO DA BIOSEGURANÇA PARA HIV/AIDS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA 1 Antonio Augusto Masson Ten.-Cel.-Med. 2 Armindo Rosa Henriques Maj.-Dent. 3 Gutemberg Correia da Silva Ten.-Cel.-Med. RESUMO O objetivo deste trabalho foi avaliar o nível de conhecimento e aplicação dos conceitos de biossegurança para HIV/Aids entre os profissionais de saúde (PS) que atuavam no Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (HCAMP), em maio de 2005,

SUMÁRIO - Lista de Siglas ........................................................................................... Página 1 - Resumo (Abstract) .................................................................................... Página 2 - Introdução ................................................................................................. Página 3 - Justificativa ................................................................................................ Página 4 -…

ETEC – Albert Einstein de São Paulo Info-Noite – 2º Semestre/2014 CDC - Plano de Documentação - 26.11.20 Índice...............................................................................................................................................2 1. Introdução...............................

Constituição Econômica Definição e Explicação dos Princípios Econômicos RESUMO O trabalho que se segue tem por finalidade mostrar a evolução da ordem econômica, que com o passar do tempo e suas significativas mudanças conduziram a uma constitucionalização econômica, da qual aqui comentamos a de 1988. 1. INTRODUÇÃO Pode-se ver que o resultado da constitucionalização econômica que hoje vivenciamos é fruto de três períodos pelo qual passamos, um em que fora vivido…

2013. ADVOGADO: OAB/PE: RAZÕES DO RECURSO INONIMADO PROC. Nº 10.250/2013 AÇÃO: DANOS MATERIAS APELANTE: LOJAS CASAS BAHIA APELADA: ADRIANA MARESIA Egrégio Colégio Recursal do Estado de Pernambuco EMÉRITOS JULGADORES 1. Resumo 1.1 Tratam os autos da pretensão da Apelada, que propõe ação por danos materiais em face desta Apelante, fundamentando a sua pretensão no Código de Defesa do consumidor. Assim sendo ingressou a Apelada com a referida ação através do Juizado

A boa-fé objetiva e seu absentismo nas cláusulas abusivas dos contratos de adesão. Resumo: O presente artigo irá abordar sobre um relevante fundamento presente na autonomia privada dos contratos: a boa-fé objetiva; tal como a ausência desta nos contratos de adesão quando há a ocorrência do excesso de poder presentes nas cláusulas abusivas. Vale de imediato destacar que as jurisprudências caminham no sentido da proteção dos aderentes destes contratos, haja vista a relevância…

no capitulo IV que diz Da Qualidade de Produtos e Serviços e Da Prevenção. Para a nossa abordagem, e dentro do nosso tema, os artigos vão do 12 até ao 14, que exploram quanto da Responsabilidade de Danos do Produto e Serviços. Faremos aqui um breve resumo dos mesmos. Artigo 12 (Fabricante, produtor, construtor, importador) Esse artigo dispõe sobre a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço estabelecendo que: “O Fabricante, o Produtor, o Construtor, nacional ou estrangeiro, e o…

beneficiar das regras do Direito do consumo. Percebe-se aqui, que o Brasil também adotou esse sistema, sendo atividade fim, não há relação de consumo e deve-se reclamar pelo Código Civil, sendo atividade meio, existe probabilidade de reclamar pelo CDC, é o uso da Teoria Finalista Mitigada. Nos termos do Code de la Consommation, as regras protetoras “se aplicam a toda operação de crédito, assim como à sua fiança eventual, consentida a título habitual por pessoas físicas ou morais, a…

lei citados. Neste ponto, recomendamos o vade mecum de Legislação FoCo, que é o Vade Mecum com o maior conteúdo impresso do mercado – confira em www.editorafoco.com.br. 2o Se você estiver estudando a teoria (fazendo um curso preparatório ou lendo resumos, livros ou apostilas), faça as questões correspondentes deste livro na medida em que for avançando no estudo da parte teórica. 3o Se você já avançou bem no estudo da teoria, leia cada capítulo deste livro até o final, e só passe para o…