Superendividamento

|[pic] |INSTITUTO CAMILLO FILHO |
| |CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO |

Bianca Paz

Bárbara Pereira

Ana Patrícia Rocha

Isac Navarro

Gláucio Adad

Lorena Leal

Lucas Osório

Mário Filho

SUPERENDIVIDAMENTO:

Monografia apresentada à Disciplina Direito do Consumidor, do Curso de Bacharelado em Direito, 7º Período, sob supervisão do Prof. Leandro Lages.

TERESINA – PI
JUNHO/2012

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO 04
Cap. I - O que é superendividamento ? 05 1. Conceito 05
Cap. II - Evolução de uma dívida 05 1. Aumento Salarial : Ampliação do crédito ou Ilusão? 06 2. Inflação Doméstica 06
Cap. III – Tratamento no Brasil comparado com a França 07 1. A Proteção do consumidor de crédito em direito brasileiro e francês 07 2. A Proteção do consumidor na fase da formação do contrato de crédito ao consumo 09 3. A proteção do consumidor na fase da execução do contrato de crédito ao consumo 11 4. A inadimplência 11 5. O pagamento antecipado da dívida 13 6. A proteção da honra e da vida privada do consumidor 13 7. A cobrança de dívidas de empréstimos 14 3.7.1 As principais regras que disciplinam a cobrança 14 8. Os bancos de dados sobre os consumidores de crédito 14 9. Falência e Auto Falência 15 10. Cobrança Indevida 17 11. Devedor de boa-fé e Devedor de má-fé 18 12. Banco de Dados 18
Cap. IV - Principais Credores 18 4.1 Os Bancos 19 4.2 Cartão de Crédito ( Passaporte para dívidas) 22 4.3 Leasing( Você