Resumo Dalmo Dallari Elementos De Teoria Geral Do Estado

Público e Direito Interno 7.1. Teoria dualista ou Dualismo (Triepel e Anzillotti): 7.2. Teoria monista 8. Ordem Jurídica da Sociedade Internacional 9. Fundamento do Direito Internacional 9.1. Doutrina Voluntarista 9.2. Doutrina Objetivista 10. Fontes do Direito Internacional Público 10.1. Fontes Materiais 10.2. Fontes Formais 10.2.1. Primárias 10.2.1.1. Tratados 10.2.1.2. Costumes 10.2.1.2.1. Elemento material 10.2.1.2.2. Elemento subjetivo 10.2.1.3. Princípios Gerais do Direito 10.2.2.…

Aos meus verdadeiros amigos e amigas. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o poder como fenômeno sociocultural e a evolução de seu conceito a poder político ou estatal, desde sua formação até os dias atuais. Esse poder foi dividido, de modo que exercesse as funções de legislar, executar e julgar, como são conhecidos hoje os três poderes do Estado. Não se pode esquecer nesse aspecto, as outras funções desempenhadas pelo…

PROEPI Neide Alves Pró-Reitor de Gestão de Pessoas – PROGEPE Bruno Pereira Faraco Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN Prof. Marcelo Camilo Pedra Diretor Geral do Câmpus EaD Prof. Célio Alves Tibes Junior Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão – DEPE/EaD Coordenador Geral da Rede e-Tec Brasil – IFPR Thiago da Costa Florencio Diretor Substituto de Planejamento e Administração do Câmpus EaD Prof.ª Patrícia de Souza Machado Coordenadora de…

knowledge production in Social Work) José Fernando Siqueira da Silva* Resumo – O ensaio teórico apresentado tece comentários sobre a pesquisa e a produção do conhecimento em Serviço Social a partir de Marx e de sua tradição. Oferece, ainda, uma retomada crítica do legado marxista nessa profissão, ressaltando a pertinência e os cuidados necessários para uma interlocução profícua e propositiva entre a produção marxiana (como teoria social crítica) e o Serviço Social (como uma das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE A PARTIR DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BELÉM – PA 2014 ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE…

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA RESUMO Os direitos sociais como um todo são formas de melhorias alcançadas pelo povo ao longo de sua historia. Estudar e questionar esses direitos é preciso para que possa haver uma melhor prestação e sua concretização em meio à sociedade. A segurança, como outros direitos sociais é tida como fundamental, pois visa a Ordem do Estado de forma completa e ampla para seus habitantes. O problema maior quanto a prestação

SUMÁRIO Resumo/ Abstract INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 13 1. SOBRE A CRIANÇA 1.1 Ser Criança..................................................................................................................... 21 1.2 A relação da criança com o adulto ................................................................................ 23 1.3 Como a criança desenha ...................

AS CLÁUSULAS GERAIS E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS- DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO MODERNO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Sabrina Dourado França Andrade1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES; 3 O SURGIMENTO E A DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS COMO NOVAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS; 4 MUDANÇA DE PARADIGMAS. A CONCILIAÇÃO DA LEI 10.406/02 E DOS CONCEITOS VAGOS OU IMPRECISOS COM A CONCESSÃO DE PODERES GENÉRICOS AO JUIZ; 5 O JUDICIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL- O…

CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA! URGENTE! MAURÍCIO ROBSON MORAES, brasileiro, solteiro, maior, sócio administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 9.604.598-8 SESP PR, devidamente cadastrado sob o CPF/MF nº. 529.217.511-00, residente e domiciliado na Rua São Francisco Sales, nº. 61, casa nº. 03, no bairro Alto Boqueirão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81.720-290, por intermédio de seu…

UNESP-Franca. Líder dos grupos de estudo Teoria Social de Marx e Serviço Social e Violência e Serviço Social (GEVISS). Orientador dos grupos de extensão universitária GAPAF (Grupo de Alfabetização Paulo Freire) e NECRIA (Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente). Endereço eletrônico: jfernandoss@franca.unesp.br RESUMO O artigo apresentado aborda alguns dos principais desafios demandados ao Serviço Social e indica elementos atuais e necessários para uma…