Resumo Dalmo Dallari Elementos De Teoria Geral Do Estado

vol.16 no.2 São Paulo April/June 2002 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392002000200003 INGERÊNCIA OU SOLIDARIEDADE? dilemas da ordem internacional contemporânea RICARDO SEITENFUS [pic] Resumo: O artigo trata do instigante tema da intervenção nos assuntos internos dos Estados em tempo de paz. A multiplicação de atores e a complexidade da agenda internacional apresentam novos desafios para tornar eficaz a solidariedade internacional. O autor sugere a reformulação das…

greco-romana: resgatando a igualdade social e a cidadania ativa João Telésforo Medeiros Filho 1 Resumo O presente trabalho é parte de uma pesquisa teórica cujo objetivo é problematizar e reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de uma narrativa que nos permita interpretar o princípio…

Valéria Gomes Álvares Pereira Coordenador do Curso Universidade Potiguar - UnP TERMO DE AUTORIZAÇÃO Eu, Sérgio Souza da Cunha, casado, Engenheiro Eletrônico,, residente e domiciliado na Rua Ismael Pereira da Silva, 1630, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portador do documento de Identidade: 1.986.835 – SSP/RN, CPF: 175.889.607-87, na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra sob o título: ACIDENTE AÉREO NO ANO DE 2006 EM DECORRÊNCIA…

Praticabilidade tributária Thiago Luis Reinert Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da praticabilidade tributária, em suas concepções teóricas, segundo as mais diversas correntes de pensamento, e em sua aplicação prática. Para tal, realiza-se uma digressão até os mais basilares fundamentos da praticabilidade, ainda nas noções de ‘tipo’ e modo de pensar ‘tipificante’, no intuito de posicioná-lo dentro da ciência do Direito. Tem-se ainda, como objeto de estudo, as…

Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes to the supply of medicine Fernanda Oliveira de Souza Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho versa sobre a questão bastante discutida atualmente a respeito da possibilidade de o Poder Judiciário garantir a efetivação do direito à saúde, especialmente quanto ao fornecimento de medicamentos. Para realização…

decorrer dos anos. A todos vocês, O meu muito obrigado. Fábio José Valença Cardoso “Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.” Fernando Pessoa RESUMO As reflexões deste trabalho monográfico centram-se em analisar, do ponto de vista Constitucional, a afronta à Carta Magna que é a redução da imputabilidade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos, haja vista se tratar de um…

COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E SUA INFLUÊNCIA NO CAMPO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA DANILLO CHIMERA PIOTTO LONDRINA – PR 2011 RESUMO Trata do tema da cognição no processo civil e sua estreita relação com as tutelas jurisdicionais ditas de urgência, gênero dos qual são espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. Discorre sobre os direitos fundamentais do cidadão traçados pela Constituição Federal da…

ARTIGO A crise do estado-nação A CRISE DO ESTADO-NAÇÃO E A TEORIA DA SOBERANIA EM HEGEL Agemir Bavaresco1 RESUMO: O fenômeno da globalização põe em crise a teoria da soberania moderna, porque o Estado-Nação forjado a partir da autonomia soberana não consegue mais controlar e proteger o seu território, bem como, garantir junto ao povo a legitimação de suas decisões, para incrementar um projeto político. A soberania moderna foi elaborada a partir do Estado-Nação, fechado sobre si mesmo

CIDADANIA EUROPÉIA Marcelo Poetsch Ferreira Resumo: A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993. Posteriormente a este tratado, sobreveio o Tratado de Amsterdã que procedeu a uma revisão daquele, ratificando que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, e definindo que a Cidadania européia é complementar da cidadania nacional, não a substituindo. Os termos cidadania e nacionalidade apesar de possuírem significados…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bárbara dos Santos Choucair Bruna Isabela Lima Parreiras Camila Millena Gonçalves de Jesus Danielle Amorim Souza Isabela Dias Homssi Juliana França Marques Lemos Nayara Joice Gonçalves PRESIDENCIALISMO Belo Horizonte 2014 Bárbara dos Santos Choucair Bruna Isabela Lima Parreiras Camila Millena Gonçalves de Jesus Danielle Amorim Souza Isabela Dias Homssi Juliana França Marques Lemos