INTRODU O AO DIREITO INTERNACIONAL MURILLO SAPIA GUTIER 1

MURILLO SAPIA GUTIER

INTRODUÇÃO AO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Uberaba-MG
Janeiro de 2011

INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MURILLO SAPIA GUTIER

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
1. Origens Históricas
2. Contexto
3. O que é o direito internacional?
4. Direito internacional público e direito internacional privado
5. Objeto do Direito Internacional
6. Sociedade Internacional versus Comunidade Internacional
7. Direito Internacional Público e Direito Interno
7.1. Teoria dualista ou Dualismo (Triepel e Anzillotti):
7.2. Teoria monista
8. Ordem Jurídica da Sociedade Internacional
9. Fundamento do Direito Internacional
9.1. Doutrina Voluntarista
9.2. Doutrina Objetivista
10. Fontes do Direito Internacional Público
10.1. Fontes Materiais
10.2. Fontes Formais
10.2.1. Primárias
10.2.1.1. Tratados
10.2.1.2. Costumes
10.2.1.2.1. Elemento material
10.2.1.2.2. Elemento subjetivo
10.2.1.3. Princípios Gerais do Direito
10.2.2. Secundárias
10.2.2.1. Jurisprudência
10.2.2.2. Doutrina
10.2.3. Novas fontes do Direito Internacional Público:
10.2.3.1. Atos unilaterais do Estado:
10.2.3.2. Decisões de Organizações Internacionais:
10.2.3.3. Direito Flexível (Soft-law):
CAPÍTULO 2 - TRATADOS INTERNACIONAIS
2.1.
Características
2.1.1. Conceito
2.2.
Elementos que configuram um tratado
2.3.
Nomenclatura
2.4.
Classificações dos tratados
2.4.1. Quanto ao número de Partes
2.4.2. Quanto à abertura ou não
2.4.3. Quanto à solenidade
2.4.4. Tratados lei, contrato e Constituição
2.5.
Demais elementos
2.5.1. Denúncia ao tratado
2.5.2. Idioma
2.5.3. Entrada em Vigor
2.5.4. Registro dos tratados
2.6.
Processualística
2.7.
Resumo
3.
4.
5.
6.

CAPÍTULO 3 - INDIVÍDUO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
CAPÍTULO 4 - PERSONALIDADE INTERNACIONAL
CAPÍTULO 5 - RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS
CAPÍTULO 6 - CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
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7. CAPÍTULO 7 - SANÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL
8. CAPÍTULO 8 - OMC