Resumo Da Lei 9279 96 Da Propriedade Industrial Artigo 19

para a inovação 65 11.1 Institutos públicos de pesquisa e suas relações com empresas privadas 65 11.2 Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia 66 Aula 12 – Inovação e propriedade intelectual 69 12.1 Conceito de propriedade intelectual 69 12.2 Instrumentos de proteção da propriedade intelectual 70 Aula 13 – Patente 13.1 O que é patente? 73 13.2 Requisitos de patenteabilidade 74 13.3 Importância da patente 75 13.4 Impedimentos legais 75 Aula…

história dessa organização vitoriosa. A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desta etapa especial da minha vida. Resumo Este trabalho propõe um modelo de mensuração gerencial do portfólio de patentes de um centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações. Para tanto, apresenta-se o conceito de propriedade intelectual, pois considera-se que a compreensão do conhecimento como ferramenta estratégica para as organizações e o seu uso do…

GLOBALIZAÇÃO E O USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR E MÍDIA RESUMO Neste trabalho tenho por objeto analisar a proteção dos direitos autorais em um plano novo e que possui diversos instrumentos de comunicação que dificultam a proteção da propriedade intelectual. Contudo, as legislações mundiais vêm se adaptando na medida em que os avanços tecnológicos estão surgindo, através de legislação interna, tratados e convenções

Gubitoso por conceder algumas horas de seu precioso tempo e direcionar-me para o caminho correto da escrita deste trabalho. Aos colegas do MBA GEMA 1 pela oportunidade de enriquecer meus conhecimentos com suas experiências profissionais. 4 RESUMO Analisadas as questões político-legais, sociais e técnicas relacionadas a biopirataria no Brasil, verificou-se a necessidade de mudanças legais para salvaguardar informações, substâncias e organismos da megadiversidade brasileira. O…

reprodução conforme Lei 9610 de 19/02/1998 2005 1 Fórum Setorial de Franquia ÍNDICE APRESENTAÇÃO 3 PÚBLICOS ALVO 3 CAPÍTULO 01 – O QUE É FRANQUIA? 4 01.01. Origem do Sistema de Franquias 01.02. Gerações das Franquias 01.02.01. Franquias Simples Primeira Geração Segunda Geração 01.02.02. Franquias de Negócios Formatados Terceira Geração e Gerações Superiores 01.02.03. Evolução do Sistema – Breve Resumo 01.03. Conceito de Franquia – De acordo com a Lei…

tecnológica Ademir Antônio Ferreira Edílson Rodrigues Guimarães José Celso Contador Resumo Frente a um mercado globalizado, competitivo e repleto de inovações tecnológicas, as empresas brasileiras ainda não atentaram para a importância da utilização de patentes como instrumento competitivo, assim como não atentaram para a importância da exploração das patentes como fonte de informação tecnológica. Este artigo procura analisar esses aspectos da gestão da inovação e do desenvolvimento…

Lei do Software - LEI N° 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998: “Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.” Registro de Software Como registrar? Ficou estabelecido que o software tivesse o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os interesses de quem os desenvolva. Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…

EMENTA CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito

reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e Parágrafos, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980) sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta Edição reservados à Universidade Federal do Paraná. Impresso no Brasil Printed in Brazil Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto…