globalização e informática

GLOBALIZAÇÃO E O USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR E MÍDIA

RESUMO

Neste trabalho tenho por objeto analisar a proteção dos direitos autorais em um plano novo e que possui diversos instrumentos de comunicação que dificultam a proteção da propriedade intelectual. Contudo, as legislações mundiais vêm se adaptando na medida em que os avanços tecnológicos estão surgindo, através de legislação interna, tratados e convenções internacionais, além das organizações internacionais que surgiram para tal finalidade. Com o surgimento de diversos mecanismos de comunicação, há que se falar em uma relativização dos direitos autorais, por conta da facilidade de violação e dificuldade de controle.
PALAVRAS-CHAVE: direito autoral; internet; proteção da propriedade intelectual; instrumentos normativos; relativização do direito autoral; tratados e convenções internacionais.

INTRODUÇÃO

A sociedade com o decorrer do tempo sofreu diversas transformações, e uma dessas transformações diz respeito às evoluções tecnológicas: a criação de computadores, bem como o surgimento de novos mecanismos de comunicação, dentre elas a internet.
Esse meio de comunicação, continua sendo sempre “novo” por conta das diversas novidades que surgem a cada dia, trouxe muitas facilidades para a vida de todos que têm acesso a ele, por exemplo, uma maior facilidade de comunicação entre pessoas através de e-mails e páginas virtuais. Entretanto, existem autores que defendem que a internet é um luxo para poucos, que apenas uma minoria da sociedade tem acesso à ela, como será visto no decorrer deste trabalho.
A priori com esse lado positivo do surgimento do mundo virtual, existe a questão que a internet gerou uma relativização à proteção do direito autoral, tanto referente a uma maior facilidade de violação e dificuldade de proteção, quanto no sentido de que ela se tornou mais um mecanismo de propagação