Resumo Da Lei 9279 96 Da Propriedade Industrial Artigo 19

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L AUTOR: RONALDO LEMOS GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Propriedade Intelectual PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

antes da publicação de material ainda não publicado de suas pesquisas. Igualmente para Glória Márcia Percinoto, amiga de vida inteira, Ana Paula Buonomo Machado, também integrantes da equipe de Propriedade Intelectual do meu escritório; para Antonio Luis Figueira Barbosa, que me trouxe para a Propriedade Intelectual; para Nelida Jessen, crítica sempre de minha produção nesta matéria, assim como para Manoel J. Pereira dos Santos, colaborador de décadas e instigador da reavaliação de…

A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E A INTRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO MERCADO BRASILEIRO Emerson Costa dos Santos1 Maria Alice Ferreira2 Resumo O mercado farmacêutico brasileiro é um dos maiores do mundo e há tempos dominado pelas grandes indústrias transnacionais. Entretanto, nos últimos anos houve importantes modificações, dentre elas a introdução dos medicamentos genéricos. Este segmento vem crescendo a uma taxa superior ao mercado farmacêutico total. As empresas de…

o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem (...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)” (BOBBIO, 1992, p.6). RESUMO RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia (Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em…

autoral: o caso do YouTube Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de curso da Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO: O presente artigo aborda…

preço. Hoje conta com máquinas e equipamentos de última geração tecnológica, tendo uma vasta gama de produtos voltados à estética e cabelos. 1.1.3 Denominação No mercado brasileiro, sua denominação é: Indústria e Comércio de Cosméticos e Artigos de Perfumaria em Geral. 1.1.4 Forma de Constituição Éformalizada por um capital dividido entre seus dois sócios, sendo que um dos sócios possui apenas 0,1 por cento do capital da empresa. 1.1.5 Porte da Empresa Na…

A indústria farmacêutica brasileira a partir dos anos 1990: a Lei dos Genéricos e os impactos na dinâmica competitiva Ana Raquel Mechlin Prado 1 Resumo No Brasil, na década de 1990, período de grandes transformações institucionais, a indústria farmacêutica passou por um processo de “especialização regressiva”, uma vez que a abertura comercial desestimulou a produção local de farmoquímicos e ampliou a dependência por importações, inclusive, de medicamentos acabados. A legislação…

que sempre estiveram ao meu lado apoiando-me nos momentos de alegria e tristeza, oferecendo-me conselhos sinceros e é claro, por existirem em minha vida. RESUMO Devido ao aumento no uso da cláusula de não concorrência pelas empresas, torna-se relevante o estudo enaltecendo e solucionando os pontos controversos da inexistência de uma lei específica sobre o pacto, discorrendo sobre sua validade, e ainda delimitando o conflito entre a aplicabilidade da cláusula versus os princípios…

login e senha, clique aqui. - Se você é um procurador sem habilitação especial e, portanto, não é um agente da Propriedade Industrial, mas deseja criar um login e senha para depositar e acompanhar o processo de um cliente, clique aqui. O Agente da Propriedade Industrial não deve se cadastrar diretamente. O cadastro é realizado pela Comissão de Cadastramento de Agentes da Propriedade Industrial e o acesso ao sistema será feito através de login próprio expedido pela comissão. Caso ainda…