Resumo Da Carta Magna Charta Libertatum

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…

pelo ciúme, pela inveja e pela intriga. Marche de cabeça erguida, confiante e vencerá todos os obstáculos da caminhada. E se for ferido, lembre-se de que as cicatrizes serão luzes que marcarão “a sua vitória”. (C. Torres Pastorino) RESUMO Este trabalho monográfico tem o escopo de elucidar todo o procedimento administrativo disciplinar no que tange à ampla defesa dentro do devido processo legal. Foi dissertado de maneira a reconhecer toda a evolução histórica do…

AGRADECIMENTOS - Aos meus pais pela maestria na educação e amor incondicional, sempre manifesto nos mais simples gestos. - A todos os amigos, compreensivos e companheiros. - A Deus pelos pais magníficos e pelos amigos admiráveis. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos, bem como a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO CÓDIGO CIVIL THE GUIDING PRINCIPLES OF CIVIL CODE Goiânia-GO, Setembro/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos…

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO NOVO CÓDIGO Goiânia-GO, Abril/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os…

todas as classes sociais. Até chegarmos à Constituição de 1988, foram necessárias várias manifestações populares para firmar-se o direito de escolha dos representantes no parlamento brasileiro, sem distinção de cor, raça, cultura etc. Em nossa Carta Magna estão estabelecidas as formas de participação do povo na tomada de decisões no governo, concedendo-lhes, além do exercício do voto, o direito de apresentar projeto de lei à Câmara dos Deputados. O ideal para a garantia do processo…

a intervenção do Estado na economia. Capítulo 02 - Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Passo 1: Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Magna Carta - 1215 (Magna Charta Libertatum) “Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessionelibertatumecclesiaeetregniangliae (Carta Magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a…

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais,

formal e substancial garantias da ampla defesa E contraditório isonomia processual garantia do juiz natural garantias da magistratura garantia da proibição da prova ilícita. PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS : Resumo: Através do processo, os cidadãos alcançam a jurisdição civil, atividade estatal de extrema importância. O Direito Processual Civil, como ciência autônoma, goza sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais…

funcionária, estendendo a mão quando eu mais precisava, me dando condições reais de chegar até aqui. Embora não tenha vivido para presenciar esse momento, espero que esse meu anjo, agora no céu, receba sempre meu eterno e sincero agradecimento. RESUMO RESUMO Comparação das inovações realizadas pela súmula impeditiva de recursos (lei 11.276/06) com a ordem jurídica anteriormente vigente, investigando e apontando conseqüências a curto e médio prazo de sua aplicação sobre o aspecto da…