Resumo Da Carta Magna Charta Libertatum

SO PAULO 2014 KÁTHIA REGINA Habeas Corpus/ KÁTHIA REGINA So Paulo Universidade , 2014. Trabalho de Concluso de Curso. Universidade . Orientador Professor . 1.Constituio Federal. 2. Remdio Jurdico. 3. Proteo. 4. Liberdade de ir e vir e ficar.. RESUMO O objetivo deste trabalho de concluso de curso apresentar um estudo aprofundado do que vem a ser o instituto do HABEAS CORPUS. Visa tambm apresentar o histrico desse remdio jurdico, assim como tambm, apresentar sua previso legal em…

“Que o Direito sirva à pessoa humana, à construção de uma sociedade mais justa, ao resgate do humanismo num mundo que, sem a nossa consciência e a nossa vigilância, seria cada dia mais insípido, frio e desumano.” (João Batista Herkenhoff) RESUMO O presente estudo visa demonstrar como há divergências doutrinárias acerca do tema dos jurados, onde tornam-se juízes em que muitas vezes não tem o menor preparo jurídico para absolver ou condenar alguém, enfatizando que mesmo…

texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção…

de ir, vir e ficar, enfim, sua liberdade física foi amparada pela norma legal. No correr da história do mandamus, registra que seu surgimento ocorreu no direito inglês (habeas corpus ad subjidiendum), e teve seus princípios insculpidos na Magna Charta Libertatum, datada de 15 de junho de 1215. De forma sumária, o instituto sob consideração é analisado no precisado direito até nos idos de 1816, demostrando a luta e o idealismo do povo inglês quanto, à defesa do ius libertatis…

Cruzadas, a organização da Igreja Católica e o prestígio temporal dos papas, heresias e Inquisição, a formação das monarquias feudais e o início das monarquias modernas do Ocidente, a luta entre o Império e o papado, a guerra dos Cem anos, a Magna Charta Libertatum, documento fundamental das liberdades modernas, o Cisma do Ocidente, a formação das monarquias da Europa Oriental, as invasões dos mongóis e a queda de Constantinopla, em 1453, que marca o seu fim. As guerras e documentos…

países. 10 A segunda geração é a dos direitos sociais, do século XIX e meados do século XX. Direitos Humanos Fundamentais Contra a descrminação Dentre os chamados Direitos Humanos Fundamentais, encontram previsão legal nos artigos 1 e 55 da Carta das Nações Unidas, os princípios da Autodeterminação dos povos, da não discriminação e o princípio da promoção da igualdade. De acordo com o princípio da autodeterminação dos povos, o direito dos povos e nacionais à livre determinação é…

Mackenzie À minha amada família, pela inspiração, apoio e compreensão em todos os momentos. Aos meus queridos professores, com os quais tive a honra de tanto aprender e que plantaram em mim a vontade de fazer a diferença e a necessidade do saber. RESUMO O primeiro capítulo deste estudo versa a respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, definindo o termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no…

todo o apoio, amor e compreensão, dedico este trabalho aos meus pais, Antonio Claudio Kozikoski e Marlene Lisboa Kozikoski. 6 SUMÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO.................................................................................... 03 RESUMO............................................................................................................... 08 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 09 2. A…

transnacionalização Global ethic and international protection of human person: Dilemmas of the transnacionalization Charles Andrade Froehlich1 UNISC, RS, Brasil caf@unisc.br Gustavo Oliveira Vieira2 Unisinos, RS, Brasil gvieira7@terra.com.br Resumo Este artigo pretende contribuir para a tomada de consciência da unidade da Terra intuída no âmbito da política internacional com a formação de um direito com pretensões de validade para além do Estado nacional, ao estabelecer…

como finalidade a produção de Homens de mentalidade aristocrática e com amor aos estudos e as artes. Escreve Aristóteles, a sociedade e o Estado existem para garantir a felicidade e virtude dos cidadãos. Resumo, das principais diferenças entre Platão e Aristóteles no tocante à origem do Estado, à finalidade, aos tipos de governos e quanto à concepção sobre a democracia. Diferenças quanto à Platão Aristóteles Origem O Homem não é um…