Resumo Cleber Masson

03 | EQUAÇÕES E FÓRMULAS, SIGLAS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS 99 PARTE 04 | APÊNDICES E ANEXOS 104 Aula 07 CONCLUSÃO, CONSIDERAÇÕES FINAIS E RESUMO 107 PARTE 01 | CONCLUSÃO X CONSIDERAÇÕES FINAIS 109 PARTE 02 | ELABORAÇÃO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 111 PARTE 03 | O QUE EVITAR NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 114 PARTE 04 | ELABORAÇÃO DO RESUMO 117 Aula 08 REFERÊNCIAS 119 PARTE 01 | DEFINIÇÕES, ELEMENTOS DE REFERÊNCIAS E TRANSCRIÇÃO DOS ELEMENTOS 121 PARTE 02 |…

Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias Resumo: O presente artigo buscou através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais se aprofundar, o máximo possível, em um assunto pouco discutido e pouco abordado pela doutrina penalista nacional – as leis excepcionais e temporárias. Assim, foram abordados vários temas, muitos inéditos na doutrina indígena, outros controvertidos, como por exemplo, a constitucionalidade das Leis excepcionais e temporárias. Como forma de…

enquanto o passageiro será partícipe (por ter induzido ou estimulado alguém a realizar a conduta contrária ao dever de cuidado). Em resumo, admite-se a participação culposa em crime culposo e rechaçasse a participação dolosa em crime culposo. REFERÊNCIAS GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 6° Ed. Belo Horizonte. Editora Impetus. MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. 3° ed. São Paulo. Editora Método, 2010.899p. ISBN 978-85-3099-8.

escusou em orientar-me, aperfeiçoando com seu exímio conhecimento jurídico o trabalho ora apresentado. Sem dúvida, tal contribuição foi fundamental para que eu chegasse até aqui. Enquanto professor seria eu injusto se o qualificasse, portanto o resumo como perfeito. Muito obrigado. Aos professores “Minoria”!!! Dr. Maurício; Dra. Lúcia Maria (Direitos Humanos), Msc. Humberto Tenório Gomes, Dr. Daniel Cervantes, Dr. Daniel Domicini, Willame 7 Gomes, Dr. Herisberto e Silva…

INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ALYNE ROCHA BATALHA ANA PAULA PEREIRA GONÇALVES CAMILA VIEGAS RIBEIRO QUEZIA REGINA DE CARVALHO COSTA VÂNIA RAQUEL FREITAS AGUIAR TECNOLOGIA DOS MATÉRIAS II RESUMO: REVESTIMENTOS VERTICAIS E REVESTIMENTOS HORIZONTAIS, IMPERMEABILIZAÇÃO, ESQUADRIAS, FORRO E PINTURA. São Luís 2014 ALYNE ROCHA BATALHA ANA PAULA PEREIRA GONÇALVES CAMILA VIEGAS RIBEIRO QUEZIA REGINA DE CARVALHO COSTA…

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS PIRACICABA/SP NOVEMBRO 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os crimes hediondos e assemelhados, que são de extrema gravidade e por isso recebe tratamento mais rigoroso do que as demais infrações penais. É considerado crime inafiançável e…

Salvador: CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Resumo Esquematizado sobre a Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Disponível em: <https://editoradizerodireito.com.br/wp-content/uploads/2014/08/Lei13.022-estatuto-das-guardas-municipais.pdf>. Acesso em: 15.ago.2014. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013. MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 7ª edição. Niterói: Impetus, 2013. MASSON, Cleber. Direito Penal –…

Agradeço ao Luismar, setor financeiro, pois no começo do curso passei por um aperto financeiro e Graças a Deus ele me ajudou se não fosse a bondade dele, eu não estaria encaixado no quadro de alunos do Instituto Adventista (IASP). Obrigado. RESUMO MORAES, T.L; JUNIOR, C.F. Nível de atividade física diária & padrão socioeconômico: comparação entre meninos x meninas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto Adventista De São Paulo (IASP), Faculdade de Educação Física, Hortolândia

Prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos 12.234/10 Marcson Delfino dos Santos RESUMO O artigo analisa as principais mudanças que ocorreram na prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos. A prescrição ocorre nas hipóteses em que não há o exercício do jus puniendi pelo Estado, levando à perda do poder-dever de punir em razão do transcurso do lapso temporal. Desse modo, perde o Estado o direito de punir por sua inércia e por não exercer tal…

072/90 e 1°, § 6° Lei 9.455/97); c) Abolitio criminis: supressão do tipo criminal. Observar a possibilidade de continuidade normativo-típica nos casos de revogação da norma penal; d) Renúncia: verificar ponto 2, “b”, do resumo; e) Perdão do ofendido: verificar ponto 2, “b”, do resumo; f) Perdão judicial: É possível que o magistrado, diante de determinadas circunstâncias legalmente previstas, deixe de aplicar a sanção penal. Trata-se de direito subjetivo do réu, e não de mera faculdade…