HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

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FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE

CURSO DE DIREITO

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES

HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

ARAGUAÍNA
2013

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SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES

HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito Penal
Orientador Prof. Ricardo Ferreira de Rezende

ARAGUAÍNA
2013

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SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES

HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para obtenção do
Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione e aprovado em sua forma final em 14 de junho de 2013.

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Profº Daniel Cervantes Angulo Vilarinho
Coordenador de Curso

Apresentada à Banca Examinadora composta pelos professores:

_____________________________________________
Profº Ricardo Ferreira de Rezende
Orientador

_____________________________________________
Profª Nilsandra Martins Castro
Examinadora

_____________________________________________
Profº Sérgio dos Reis Júnior Ferradoza
Examinador

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A minha esposa Dênia Martinelli;
Aos meus filhos Jr. Maria Luisa, Letícia e Ana Carollina;
Aos meus pais Erotides e Luzia Rios;
Aos meus irmãos Sesley e Samaro
Nunes;
Aos meus sobrinhos Luca, Alicia, Elisa
Helena e Sophia Nunes.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, “Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém.“ Romanos 11:36.
A minha esposa Dênia Martinelli, pela sua dedicação como esposa, como amiga e amante, que nunca mediu esforços para que esse momento acontecesse. Foram cinco anos e não houve noite que não estivesse a minha espera, pela sua inestimável colaboração no decorrer destes anos. Muito obrigado meu amor por você ser