Resenha Imputação Objetiva

desdobramento do passado e na história da cultura humana não é admitida descontinuidade ou interrupção. A cultura de hoje é a cultura de ontem com modificação que a torna mais complexa. Essa tendência à maior complexidade cultural permitiu classificações objetivas das sociedades: “das mais simples” até “as mais complexas”. Classificações, algumas vezes carregadas de tons morais (Carneiro, 2003)7. Carregadas ou não de conotações morais, as classificações sociais em grandes…

Direitos de defesa 7.2.2. Direitos a prestação 7.2.3. Direitos a prestação jurídica 7.2.4- Direitos a prestações materiais 7.2.5. Direitos fundamentais de participação 7.2.6. índole ambivalente de vários direitos fundamentais 8. Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos e garantias 10. Garantias institucionais 1 1 . Outros direitos decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa…

pela alienação religiosa. Tomando de Hegel o conceito de alienação, Feuerbach invertia os sinais. A alienação, em Hegel, era objetivação e, por conseqüência, enriquecimento. A Idéia se tornava ser-outro na natureza e se realizava nas criações objetivas da história humana. A recuperação da riqueza alienada identificava Sujeito e Objeto e culminava no Saber Absoluto. Para Feuerbach, ao contrário, a alienação era empobrecimento. O homem projetava em Deus suas melhores qualidades de ser…

parte da DGCI, que traduzissem a concretização do direito que assiste aos contribuintes de receber juros indemnizatórios, pagos automaticamente, isto é, sem dependência de pedido prévio, desde que (e sempre que) verificadas as condições claras e objetivas que o legislador enunciou nas alíneas b) e c) do artigo 43.º, n.º 3, da LGT, respetivamente: «em caso de anulação do ato tributário por iniciativa da Administração Tributária, a partir do 30.º dia posterior à decisão, sem que tenha…

que, às vezes, dificultam a entender o que se perguntou e o que se pediu; 11. Quando duas alternativas lhe parecem corretas, procurar a mais exata ou a mais completa; 12. Quando o autor apenas sugerir ideia, procurar um fundamento de lógica objetiva; 13. Cuidado com as questões voltadas para dados superficiais; 14. Não se deve procurar a verdade exata dentro daquela resposta, mas a opção que melhor se enquadre no sentido do texto; 15. Às vezes a etimologia ou a semelhança das…

abaixo, relativos à improbidade administrativa, conforme disciplinada na Lei n.º 8.429, de 2/6/1992. A) A ação pública de improbidade administrativa - de natureza civil e com legitimação ativa atribuída privativamente ao Ministério Público (MP) - objetiva punir os responsáveis e ressarcir o erário por danos sofridos pela conduta de agentes ímprobos. B) Entende-se por agentes públicos, para os fins legais, além dos servidores investidos em cargos ou empregos, também aqueles que,…

fazê-lo pela alienação religiosa. Tomando de Hegel o conceito de alienação, Feuerbach invertia os sinais. A alienação, em Hegel, era objetivação e, por conseqüência, enriquecimento. A Idéia se tornava ser-outro na natureza e se realizava nas criações objetivas da história humana. A recuperação da riqueza alienada identificava Sujeito e Objeto e culminava no Saber Absoluto. Para Feuerbach, ao contrário, a alienação era empobrecimento. O homem projetava em Deus suas melhores qualidades de…

abaixo, relativos à improbidade administrativa, conforme disciplinada na Lei n.º 8.429, de 2/6/1992. A) A ação pública de improbidade administrativa - de natureza civil e com legitimação ativa atribuída privativamente ao Ministério Público (MP) - objetiva punir os responsáveis e ressarcir o erário por danos sofridos pela conduta de agentes ímprobos. B) Entende-se por agentes públicos, para os fins legais, além dos servidores investidos em cargos ou empregos, também aqueles que,…

critério de preenchimento da vaga recusada. § 4º É facultada a renúncia à promoção, em qualquer tempo, desde que haja vaga na categoria imediatamente anterior. Art. 200. O merecimento, para efeito de promoção, será apurado mediante critérios de ordem objetiva, fixados em regulamento elaborado pelo Conselho Superior do respectivo ramo, observado o disposto no art. 31 desta lei complementar. § 1º À promoção por merecimento só poderão concorrer os membros do Ministério Público da União com…

solução proposta por Aubenque é que, a partir da noção de axioma, Aristóteles identifica convenção e objetividade. Cf. AUBENQUE, P. Le problème de l’être chez Aristote. 5. ed., Paris: PUF, 1983, p. 127128. É exatamente essa falta de uma garantia objetiva para o significado, um significado sem referência e sem essência, ou seja, um significado remetido à convenção, que deixará sempre, na perspectiva de Cassin, um espaço indeterminado de equivocidade da qual a sofística é o exemplo, bem…